História do Brasil
Os povos indígenas foram os
primeiros habitantes do Brasil; incluíam os grupos aruaques
e caribes no norte, os tupi-guarani
na costa leste e no vale do rio Amazonas, os ge no leste e no sul do Brasil
e os pano no oeste. Em sua maioria, esses grupos eram essencialmente seminômades,
viviam da caça, da colheita dos frutos e de uma agricultura de subsistência.
Localizados nas áreas mais remotas do interior, mantiveram sua forma
de vida tradicional até o final do século XIX, quando sua existência
se viu ameaçada pelo avanço da civilização.
Exploração européia e primeira
colonização
Em abril de 1500, o navegante português
Pedro Álvares Cabral
alcançou a costa do atual Brasil e reclamou formalmente toda a região
em nome de Portugal. O território se denominou Terra de Vera Cruz.
Uma expedição liderada por Gaspar de Lemos e da qual fazia parte
o navegante florentino Américo
Vespúcio foi enviada
à Terra de Vera Cruz pelo governo português em 1501. No curso de
sua exploração, batizaram muitos cabos e baías, incluindo
uma baía que foi denominada de Rio de Janeiro. A Terra de Vera Cruz passou
a chamar-se Santa Cruz e, finalmente, Brasil, em alusão ao pau-brasil,
árvore que abundava na região, levada em grandes quantidades pela
expedição ao retornar para Portugal. Anos antes, exatamente em
1494, Portugal e Espanha haviam assinado o Tratado
de Tordesilhas, pelo qual foi
fixado o primeiro território limitado ao norte por Belém, na foz
do rio Amazonas, e ao sul pela cidade de Laguna, em Santa Catarina.
Em 1530, o rei português João
III iniciou um programa de
colonização sistemática do território. Como primeiro
passo, dividiu o Brasil em 15 capitanias e concedeu cada uma delas a uma pessoa
importante da corte portuguesa. Os donatários tinham total poder
sobre seus domínios.
Por causa dos ataques franceses
ao longo da costa brasileira, o rei João revogou a maioria dos poderes
concedidos aos donatários e nomeou um governador-geral para o
Brasil. O primeiro governador-geral, Tomé de Souza, chegou ao Brasil
em 1549 e organizou um governo central, cuja capital foi fixada na recém-fundada
cidade de Salvador, iniciou amplas reformas administrativas e judiciais e estabeleceu
um sistema de defesa do litoral. A cidade de São Paulo, no sudeste do
país, foi fundada em 1554.
Em 1555, os franceses fundaram
uma colônia nas costas da baía do Rio de Janeiro. Os portugueses
destruíram a colônia francesa em 1560 e, em 1567, estabeleceram
em seu lugar a cidade do Rio de Janeiro.
Governo espanhol e incursões holandesas
Felipe II
da Espanha herdou a coroa portuguesa em 1580. O período de domínio
espanhol foi marcado pelos freqüentes ataques dos ingleses e holandeses,
tradicionais inimigos da Espanha, ao Brasil. Uma frota holandesa ocupou a Bahia
em 1624, mas a cidade foi recuperada por uma força combinada de espanhóis,
portugueses e nativos no ano seguinte. Os holandeses atacaram novamente em 1630
e uma expedição patrocinada pela Companhia das Índias Ocidentais
da Holanda assumiu o controle das cidades de Recife e Olinda, em Pernambuco.
Posteriormente, a maior parte do território entre a ilha do Maranhão
e o rio São Francisco caiu em mãos holandesas. Durante a inteligente
administração do conde Maurício
de Nassau, o território
brasileiro sob o domínio holandês prosperou durante vários
anos. Nassau, entretanto, renunciou em 1644, indignado com a política
de exploração da Companhia das Índias Ocidentais da Holanda.
Pouco depois de sua saída, os colonizadores portugueses, com apoio de
seu país natal, rebelaram-se contra o domínio holandês.
Os holandeses renderam-se em 1654, depois de uma guerra que se estendeu durante
quase uma década, e em 1661 assinaram um tratado no qual renunciavam
às suas pretensões ao território brasileiro.
Restauração portuguesa
Com a triunfal revolta em Portugal
contra a soberania espanhola em 1640, o Brasil voltou a ser uma colônia
portuguesa. Em geral, portugueses e espanhóis mantiveram relações
pacíficas na América do Sul até 1680. Nesse ano, os portugueses
enviaram uma expedição para o sul da margem leste do estuário
do Rio da Prata e fundaram um assentamento chamado Colônia do Sacramento.
Começou aí um prolongado período de conflitos pela posse
da região, que veio a se tornar a República do Uruguai em 1828.
Desde a segunda metade do século
XVI, a cana-de-açúcar foi a principal riqueza do Brasil, sobretudo
na região costeira da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro. Essa
produção empregava mão-de-obra escrava importada da África.
A atividade açucareira se baseava em grandes latifúndios (plantações)
e tinha como figura central o 'senhor-de-engenho', proprietário das terras
e do engenho que transformava a cana-de-açúcar no produto pronto
para sua comercialização.
A expansão brasileira para
o sul foi precedida pela penetração nas regiões do interior
do país. Os missionários jesuítas
começaram a desenvolver sua tarefa evangelizadora no vale do Amazonas
no início do século XVII. Antes de meados do século, os
bandeirantes paulistas, nome pelo qual os residentes de São Paulo eram
conhecidos, chegaram ao rio Paraná. Como essas expedições
tinham como objetivo principal caçar e escravizar os indígenas,
os paulistas encontraram uma oposição vigorosa dos jesuítas.
A coroa apoiou os seus esforços e os jesuítas triunfaram. Posteriormente,
os paulistas tornaram-se exploradores e começaram uma febril busca pelas
riquezas minerais. Em 1693, descobriram ricos depósitos de ouro na região
da atual Minas Gerais. A febre do ouro atraiu dezenas de milhares de colonos
portugueses para o Brasil. A expansão econômica da colônia
se acelerou principalmente devido ao descobrimento de diamantes em 1721.
Em 1750, o Tratado de Madri entre
Espanha e Portugal ratificou as reclamações brasileiras de uma
ampla região a oeste dos limites promulgados no Tratado de Tordesilhas
. O Tratado de Madri foi anulado
anos depois, mas seus princípios foram mantidos no Tratado de Santo Ildefonso
de 1777.
O secretário de Estado (ministro)
de Assuntos Externos de Portugal e primeiro-ministro, marquês
de Pombal, realizou diversas
reformas no Brasil durante o reinado do rei José I. Ele libertou os escravos
indígenas, estimulou a imigração, reduziu os impostos,
diminuiu o monopólio real sobre o comércio exterior brasileiro,
centralizou o aparato governamental e transferiu a sede do governo da Bahia
para o Rio de Janeiro em 1763. Devido à sua influência entre os
indígenas e ao seu crescente poder econômico, Pombal expulsou os
jesuítas em 1760, o que provocou diversos problemas, como por exemplo
uma grande crise no sistema educativo, controlado por eles.
A permanência da corte portuguesa
As Guerras
Napoleônicas alteraram
profundamente o curso da história brasileira. No início de novembro
de 1807, Napoleão enviou um exército para Portugal através
da fronteira espanhola. O regente português, o príncipe João,
e a maior parte de sua corte fugiram de Lisboa pouco antes da chegada do exército
francês em direção ao Brasil.
O príncipe João transformou o Rio de Janeiro na sede do governo
real de Portugal e decretou uma série de reformas e melhorias para o
Brasil, entre as quais se destaca a chamada Abertura dos Portos. Essas medidas
beneficiaram a agricultura e a indústria, além de contribuírem
para a criação de escolas de ensino superior.
O príncipe João herdou
a coroa portuguesa como João VI em março de 1816. Cinco anos antes
de seu retorno a Portugal, seu governo perdeu de forma progressiva o apoio dos
brasileiros. A corte era corrupta e ineficiente, o que fez com que o sentimento
republicano, influenciado pela Revolução Francesa e pelos movimentos
emancipacionistas por meio dos quais as vizinhas colônias espanholas conquistaram
a sua independência, se estendesse pelo país. Em 1816, Dom João
interveio, ocupando a Banda
Oriental (Uruguai), então
sob o controle dos revolucionários hispano-americanos. Esmagou um levante
revolucionário em Pernambuco no ano seguinte. A Banda Oriental foi anexada
ao Brasil em 1821 e renomeada como província Cisplatina. Antes de partir
para Portugal, em 1821, Dom João VI tornou seu filho, Dom Pedro, príncipe
do Brasil. Em Portugal, no entanto, era grande a oposição às
reformas que o rei promovera no Brasil; as Cortes, o órgão legislativo
português, promulgaram as leis destinadas a devolver o status de colônia
ao Brasil. Dom Pedro foi obrigado a voltar para a Europa. Em 1822, respondendo
às súplicas dos nativos, Dom Pedro anunciou sua negativa de abandonar
o Brasil. Convocou uma Assembléia Constituinte em junho e em setembro,
quando os despachos de Portugal revelaram que as Cortes não fariam grandes
concessões ao nacionalismo brasileiro, proclamou a independência
do país, tornando-se o imperador do Brasil nesse mesmo ano. Todas as
tropas portuguesas no Brasil foram forçadas a se render no final de 1823.
O Império do Brasil
O governante autocrático,
Pedro I,
perdeu grande parte do apoio popular durante o primeiro ano de seu reinado,
devido às divergências dentro da Assembléia Constituinte.
O imperador a dissolveu em 1823 e promulgou uma Constituição em
março de 1824. Em 1825, o Brasil entrou em guerra com a Argentina por
causa do apoio que essa última estava dando à rebelião
da província da Cisplatina. A indefinição da guerra e a
ajuda dos ingleses ajudaram a província Cisplatina a tornar-se independente,
agora com o nome de Uruguai. Nos anos seguintes, cresceu a oposição
popular a Pedro I, que em abril de 1831 abdicou em favor de Pedro II, que na
época tinha apenas cinco anos de idade.
As regências governaram o
Brasil durante quase uma década, período esse marcado pela turbulência
política, com freqüentes revoltas e levantamentos nas províncias.
No final da década, um movimento para colocar o jovem imperador como
líder do governo ganhou apoio popular e, em julho de 1840, o Parlamento
brasileiro proclamou a maioridade de Pedro II.
Pedro II foi um dos monarcas mais
inteligentes de sua época. Durante seu reinado, que se estendeu até
quase o final do século, a população e a economia se expandiram
com taxas sem precedentes. A produção nacional cresceu mais de
900%. Foi construída uma rede de ferrovias. Também marcou sua
presença na política externa, participando ativamente nos problemas
da região. Apoiou a vitoriosa guerra revolucionária contra o ditador
argentino Juan Manuel de Rosas
de 1851 a 1852 e, aliado à Argentina e ao Uruguai, participou de uma
guerra vitoriosa contra o Paraguai de 1865 a 1870.
A principal decisão da política
interna durante o reinado do imperador foi tomada devido às pressões
para a abolição da escravatura no Brasil. O tráfico de
escravos africanos foi proibido em 1853. Uma campanha organizada para a emancipação
dos 2,5 milhões de escravos do Brasil foi promovida nos anos subseqüentes.
Os abolicionistas conseguiram sua primeira vitória em 1871, quando o
parlamento nacional aprovou a legislação que declarava livres
os filhos nascidos de mães escravas. Por várias razões,
entre as quais se incluíam os sacrifícios ocasionados pela guerra
contra os paraguaios, cresceu um forte sentimento republicano durante esse período.
O liberalismo se estendeu durante os quinze anos subseqüentes. Os escravos
maiores de 60 anos foram alforriados em 1885. Em maio de 1888, todos os escravos
ainda existentes foram libertados.
Primeira República
Instituída sem indenização
para os proprietários de escravos, a abolição da escravatura
levou os grandes latifundiários a se afastarem do governo. Além
disso, enquanto setores do clero faziam clara oposição a certas
políticas de Pedro II e um grande número de importantes oficiais
do Exército começavam uma surda conspiração, o movimento
republicano ganhou força no seio do povo.
Fonseca e Peixoto
Em novembro de 1889, o marechal Manuel
Deodoro da Fonseca liderou
uma revolta militar, que teve como desfecho a renúncia de Pedro II e
a proclamação da República. Deodoro separou a Igreja do
Estado e promoveu outras reformas republicanas. A redação de uma
Constituição foi completada em junho de 1890. Semelhante à
Constituição dos Estados Unidos, entrou em vigor em fevereiro
de 1891, transformando o Brasil em uma república federal, oficialmente
chamada Estados Unidos do Brasil. Deodoro foi eleito seu primeiro presidente.
Os primeiros anos da nova república
foram marcados pela turbulência política, conseqüência
natural de um país sem tradição democrática. Durante
o ano de 1891, o autoritarismo do presidente Deodoro da Fonseca provocou uma
forte oposição dentro do Congresso. No início de novembro,
ele dissolveu o Congresso e assumiu o poder de forma ditatorial. Nesse mesmo
mês, a marinha se revoltou e depôs Deodoro da Fonseca. O vice-presidente
Floriano Peixoto assumiu o seu lugar, mas os problemas continuaram: o seu governo,
autoritário, foi contestado por revoltas militares e navais (1893-1894)
e uma série de levantes no sul do Brasil.
O Governo civil
A ordem foi restaurada de forma gradual
no país durante a administração do presidente Prudente
José de Morais Barros,
o primeiro governante civil da nação. A partir de 1898, quando
Manuel Ferraz de Campos Sales,
antigo governador de São Paulo, tornou-se presidente, foram adotadas
medidas enérgicas para reabilitar a combalida economia nacional. Campos
Salles fez um grande empréstimo no exterior para fortalecer as finanças
e expandir o comércio e a indústria brasileiros.
Cresceu a importância do
café e da borracha para a economia do Brasil. Entre 1906 e 1910, uma
grande queda dos preços do café no mercado mundial provocou uma
grave crise no país. O preço da borracha brasileira começou
a cair no final desse período. Por essa razão, os distúrbios
sociais e políticos se estenderam durante a administração
do presidente Hermes da Fonseca, de caráter conservador e militarista.
O industrial Wenceslau Braz Pereira Gomes foi eleito sem oposição
para dirigir o país em 1914, ficando no cargo até 1918.
Depois do início da I Guerra
Mundial em 1914, aumentou consideravelmente a participação do
Brasil nos mercados mundiais de café, borracha e açúcar,
aliviando as dificuldades econômicas do país. O Brasil adotou uma
política de neutralidade nas primeiras etapas da guerra, mas, em conseqüência
dos ataques alemães a seus navios, rompeu as relações diplomáticas
com a Alemanha em agosto de 1917. Em outubro, o Brasil entrou na guerra do lado
dos aliados. As unidades navais brasileiras foram enviadas às regiões
em conflito e o Brasil iniciou sua contribuição à guerra
com alimentos e matérias-primas.
A crise econômica de 1922
diminuiu a produção industrial e o governo teve que cortar gastos.
O mês de julho de 1924 foi marcado pela chamada Revolução
de 1924, que teve como epicentro foi a classe média urbana paulista e
os jovens tenentes. A maior parte do exército permaneceu leal ao presidente
Artur da Silva Bernardes,
que havia assumido o cargo em 1922 e, após mais de seis meses de luta,
os rebeldes foram derrotados. Bernardes decretou a lei marcial, que vigorou
até o final do seu governo. Durante a administração de
seu sucessor, Washington Luiz Pereira de Souza, a crise econômica se agravou,
o que provocou numerosas greves e um aumento da radicalização
da vida política. As greves foram declaradas ilegais pelo governo em
agosto de 1927 e foram adotadas medidas rigorosas contra o comunismo.
O período Vargas
Na disputa presidencial de março
de 1930, o candidato da situação, Júlio Prestes, foi declarado
o vencedor sobre Getúlio
Vargas, um importante político
com fortes posições nacionalistas do estado do Rio Grande do Sul.
Vargas, no entanto, obteve o apoio de muitos líderes militares e políticos
e liderou uma revolta contra o governo em outubro. Depois de três semanas
de violentas lutas, o presidente Washington Luiz Pereira de Souza foi deposto
e Vargas assumiu o poder.
Para minimizar a grave crise econômica,
Vargas reduziu a produção do café e adquiriu e destruiu
o excedente da produção. Os gastos ocasionados por esse programa
aumentaram os problemas financeiros do governo, que por essa razão deixou
de pagar a dívida externa. Em 1932, o regime de Vargas reprimiu uma enorme
rebelião em São Paulo, a chamada Revolução Constitucionalista,
depois de quase três meses de combates.
Vargas acalmou em grande parte
a agitação política no Brasil ao convocar uma Assembléia
Constituinte em 1933. Entre os artigos da nova constituição promulgada
em 1934, destacavam-se aqueles que reconheciam os direitos dos estados e estipulavam
o sufrágio para as mulheres, a seguridade social para os trabalhadores
e a eleição dos futuros presidentes pelo Congresso. Em 17 de julho,
Vargas foi eleito presidente.
No primeiro ano de sua administração
constitucional, Vargas enfrentou uma forte oposição da ala radical
do movimento sindical brasileiro. Fracassadas as revoltas organizadas pelos
comunistas em Pernambuco e no Rio de Janeiro em novembro de 1935, durante a
chamada Intentona Comunista, foi declarada a lei marcial e Vargas foi autorizado
pelo Congresso a governar por decreto. O governo mandou prender em massa os
radicais e outros oponentes do governo. O descontentamento popular rapidamente
alcançou graves dimensões, ao mesmo tempo em que uma organização
de extrema direita (a Ação Integralista Brasileira) atraía
um grande número de simpatizantes no seio da classe média brasileira.
Esse grupo logo se tornou um importante núcleo de atividade antigovernamental.
Em novembro de 1937, quase às vésperas da eleição
presidencial, Vargas dissolveu o Congresso e proclamou uma nova constituição
na qual outorgava a si poderes absolutos e ditatoriais. Reorganizou o governo
nos moldes dos regimes totalitários da Itália e da Alemanha, aboliu
todos os partidos políticos e impôs a censura na imprensa e no
sistema postal.
O Estado Novo
O governo de Vargas, oficialmente
chamado Estado Novo, continuou no poder apesar de negar-se a convocar
um plebiscito nacional sobre a nova lei orgânica. Nenhuma data foi fixada
para o plebiscito. Por meio de uma série de decretos, ampliou os direitos
sociais dos trabalhadores; desse modo, Vargas obteve o apoio de uma parte considerável
da população. O único desafio sério a seu regime
veio dos integralistas, que organizaram uma revolta em 1938. O levante foi reprimido
em poucas horas.
Apesar do caráter totalitário
de seu regime, Vargas manteve relações cordiais com os Estados
Unidos e outras democracias. No entanto, era bastante ambígua a sua postura
diante do Terceiro Reich. Ele só se posicionou em 1942, depois do ataque
de submarinos alemãs aos navios mercantes brasileiros. Começou
aí a participação do Brasil na II Guerra
Mundial.
Ao colocar-se ao lado dos aliados
na II Guerra Mundial,
o Brasil obteve uma série de vantagens: a borracha e outras matérias-primas
fundamentais para o esforço de guerra facilitaram a retomada do crescimento
econômico. As bases navais e aéreas, construídas em pontos
estratégicos da costa, transformaram-se em importantes centros aliados
na guerra anti-submarina. A marinha brasileira assumiu o controle do oceano
Atlântico sul. Em 1944 e em 1945, a chamada Força Expedicionária
Brasileira participou na campanha aliada na Itália.
Entretanto, cresceu a insatisfação
com a ditadura de Vargas. Em fevereiro de 1945, um grupo de proprietários
de jornais influentes desafiou o governo, que foi forçado a suspender
a censura à imprensa. Em 28 de fevereiro, o governo convocou eleições
gerais para o ano seguinte. Gradualmente, foram eliminadas todas as restrições
à atividade política. Em abril, todos os presos políticos,
inclusive os comunistas, foram anistiados.
O Governo Dutra
Durante a campanha eleitoral, uma
série de leis impopulares aprovadas pelo Executivo suscitou o temor de
que Vargas tentaria manter-se no poder indefinidamente. Um golpe de estado militar
em outubro de 1945 forçou Vargas a renunciar. O então presidente
do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, foi nomeado chefe do governo
provisório. Nas eleições nacionais realizadas em dezembro,
o ex-ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, conquistou a presidência
por uma grande maioria de votos; ele tomou posse cargo em janeiro de 1946. O
congresso, novamente eleito, redigiu uma nova Constituição, aprovada
em setembro.
Durante o verão de 1947, a
cidade de Petrópolis foi a sede da Conferência Internacional (Pan-americana)
para a Manutenção da Paz e da Segurança. O Tratado Interamericano
de Assistência Recíproca, redigido pela conferência, foi
assinado pelo Brasil em setembro. Uma disposição do tratado estipulava
a defesa recíproca dos assinantes contra uma agressão armada direta
a qualquer nação membro.
Em outubro de 1947, já em
plena Guerra Fria,
após a publicação de um artigo em uma revista russa que
se referia ao presidente Dutra como uma marionete dos Estados Unidos, o governo
brasileiro rompeu as relações diplomáticas com a União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Poucos meses depois,
o Legislativo decidiu cassar o mandato de todos os comunistas do Parlamento.
Um senador e quatorze deputados foram afastados.
Segundo governo Vargas
Getúlio Vargas retornou
ao poder como presidente em janeiro de 1951, depois de derrotar dois candidatos
rivais por uma grande maioria de votos nas eleições realizadas
em outubro do ano anterior. Vargas formou um gabinete de coalizão com
representações de todos os partidos majoritários. O governo
tomou medidas imediatas para equilibrar o orçamento nacional e desenvolver
um programa para reduzir o custo de vida, aumentar os salários e ampliar
as reformas sociais. A inflação e o alto custo de vida, no entanto,
persistiam. Por outro lado, cresceram significativamente as atividades clandestinas
dos comunistas e do nacionalismo, que culminaram com a campanha "O petróleo
nosso", que obrigou o governo a nacionalizar esse produto em setembro de 1952.
Em suma, o programa de austeridade do governo motivou críticas dos conservadores
contrários a Vargas.
Em agosto de 1954, durante as eleições
parlamentares, o major Rubem Vaz, que participava da segurança do jornalista
Carlos Lacerda, morreu durante no episódio que entrou para a história
como o Atentado da Toneleros. O incidente provocou atingiu em cheio o Palácio
do Catete, sede do governo: os comandos militares obrigaram Vargas a renunciar.
Nas primeiras horas de 24 de agosto, Vargas concordou em entregar o poder ao
vice-presidente João Café Filho. Vargas se suicidou poucas horas
depois.
Os governos de Kubitschek, Quadros e Goulart
O ex-governador de Minas Gerais,
Juscelino Kubitschek,
teve o apoio dos seguidores de Vargas e dos comunistas. Kubitschek ganhou as
eleições para a presidência em outubro de 1955 e tomou posse
do cargo em janeiro de 1956. Kubitschek anunciou um ambicioso plano econômico
qüinqüenal de desenvolvimento. A partir desse momento, o Banco de
Exportação-Importação dos Estados Unidos assumiu
o controle da dívida externa brasileira, que chegava a mais de 150 milhões
de dólares e, em setembro, foram aprovados os planos para uma nova capital
federal em Brasília. O forte ritmo de desenvolvimento industrial diminuiu,
no entanto, devido à queda dos preços do café no mundo
em meados e final da década de 1950. A inflação continuou,
o que aumentou a revolta social, levando a freqüentes greves e distúrbios
por parte de trabalhadores e estudantes.
Jânio da Silva Quadros, ex-governador
de São Paulo, tornou-se o presidente do Brasil em janeiro de 1961 e imediatamente
implantou um austero programa econômico. Ordenou uma redução
dos gastos em cerca de 30% em todos os ministérios e promoveu demissões
no funcionalismo público. Quadros, cujo símbolo da campanha eleitoral
era uma vassoura, assumiu o compromisso de varrer a corrupção
que, segundo ele, tinha grassado na administração Kubitschek.
O presidente Quadros renunciou ao seu cargo em agosto sem dar nenhuma explicação
à nação, culpando apenas as "forças ocultas" que
conspiravam contra o seu governo. Os líderes militares tentaram impedir
a posse do então vice-presidente João
Belchior Marques Goulart, alegando
que ele era simpatizante do regime cubano de Fidel Castro. Chegou-se a um acordo,
no entanto, quando o Legislativo brasileiro emendou a Constituição
e introduziu o parlamentarismo no país, privando a Presidência
de muitos de seus poderes; o poder executivo foi atribuído a um primeiro-ministro
e a um gabinete, ambos oriundos do poder legislativo. Goulart tomou posse do
cargo em setembro de 1961.
Um ano depois, Goulart convocou
um plebiscito nacional, durante o qual o povo se manifestou favorável
a um governo presidencialista; em janeiro de 1963, o Legislativo decretou uma
mudança na lei. Em 1964, Goulart tentou aprovar no Congresso um programa
de reformas básicas; essa legislação inaugurava uma série
de direitos para as classes trabalhadoras, nacionalizou as refinarias de petróleo,
expropriou as terras improdutivas e limitou as exportações. As
medidas pareciam apenas agravar a inflação crônica da nação.
Em 13 de março, Goulart participou de uma reunião de trabalhadores;
em 31 de março, foi deposto por um golpe de estado militar e fugiu para
o Uruguai. O marechal Humberto Castelo Branco, comandante-em-chefe das Forças
Armadas, assumiu a presidência da República.
Governo militar
O novo regime, dotado de poderes
extraordinários por um ato institucional assinado em abril, proscreveu
os partidos de oposição, particularmente os de esquerda, e cassou
os direitos políticos de cerca de 300 pessoas. Adotou também versões
moderadas de muitas reformas iniciadas por Goulart e combateu a inflação
mediante o controle dos salários e aumento dos impostos, entre outras
medidas. Uma lei aprovada em 1965 suprimiu as liberdades civis, ampliou o poder
do governo e suspendeu as eleições gerais que seriam realizadas
nesse mesmo ano.
O ex-ministro da Guerra, Artur
da Costa e Silva, candidato
do partido governamental Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito
presidente em 1966. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único
partido de oposição legal, havia se recusado a apresentar um candidato
em protesto ao veto do governo aos candidatos oposicionistas com maiores chances
de vitória. Também em 1966 a ARENA ganhou as eleições
legislativas nacionais e estaduais. O presidente Costa e Silva liderou um governo
de orientação militar cuja preocupação central era
o desenvolvimento econômico. O ano de 1968 ficou marcado pelas atividades
antigovernamentais, entre as quais se destacaram as revoltas estudantis, mas
a economia continuava a crescer a passos largos. Em dezembro, Costa e Silva
decretou o AI-5, impondo sérias restrições às atividades
políticas. Em agosto de 1969, caiu gravemente doente e em outubro o general
Emílio Garrastazu Médici o sucedeu. O regime de Médici
intensificou a repressão e os grupos revolucionários se tornaram
mais ativos. A economia do país continuou crescente e o progresso chegou
aos cantões do país, mas tornavam-se cada vez mais graves a crise
energética, o descontrole da inflação e o déficit
na balança comercial. A igreja católica aumentou as críticas
diante dos fracassos do governo para melhorar as condições de
vida das camadas mais pobres da população.
Em 1974, o general Ernesto
Geisel, presidente da Petrobrás,
tornou-se presidente. Começava aí o lento e gradual processo de
redemocratização do país, que, no entanto, foi interrompido
com o chamado Pacote de Abril, que ele decretou em 1977. Geisel foi sucedido
por pelo também general João Baptista da Oliveira Figueiredo,
que na época era ministro do Serviço Nacional de Informações.
Restauração do governo civil
Em 1985, Tancredo Neves foi eleito
pelo Congresso e seria o primeiro presidente civil do Brasil depois de 21 anos,
caso não adoecesse gravemente dias antes de sua posse. O vice-presidente,
José Sarney, assumiu a presidência da República e, diante
de uma grande inflação e uma enorme dívida externa, promoveu
um programa de austeridade que incluía uma nova unidade monetária,
o cruzado. Uma nova Constituição, a chamada Constituição
Cidadã, foi promulgada em outubro de 1988. Uma das grandes inovações
da constituição foi a decretação das eleições
livres em todos os níveis. Em dezembro de 1989, Fernando
Collor de Mello, do Partido
da Reconstrução Nacional, de tendência conservadora, ganhou
as primeiras eleições livres realizadas no país em quase
30 anos. Seu drástico programa antiinflacionário contribuiu para
piorar a recessão do Brasil durante a década 1990, mas sua popularidade
foi seriamente abalada devido às acusações de corrupção
de que o seu governo foi vítima. Em junho de 1992, o Brasil foi o anfitrião
dos mais de 100 líderes mundiais que se reuniram para a Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também
conhecida como Conferência da Terra ou ECO-92. Em setembro, o processo
de impeachment do então presidente Fernando Collor foi apreciado pela
Câmara dos Deputados e, em dezembro, pelo Senado Nacional. Collor foi
afastado do cargo de presidente da República e seus direitos políticos
foram suspensos por oito anos. O vice-presidente Itamar Franco assumiu a presidência.
Um plano para reestruturar a economia
do país e reduzir a dívida externa do Brasil é colocado
em prática em abril de 1994. Este plano, conhecido pelo nome de Plano
Real, foi criado pelo então ministro da Fazenda do governo de Itamar
Franco, o socialdemocrata Fernando
Henrique Cardoso.
Em outubro de 1994, Fernando Henrique,
candidato do Partido Social Democrático Brasileiro, disputou as eleições
presidenciais com Luís
Inácio Lula da Silva,
candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). A campanha eleitoral foi marcada
pela discussão de amplas reformas econômicas e sociais. Fernando
Henrique ganhou ainda no primeiro turno.
Ao ser eleito, Fernando Henrique
apresentou uma série de reformas ao Congresso, cujo objetivo era redesenhar
o estado brasileiro, até então muito presente em todos os setores
da vida nacional. Em nome do aprofundamento dessas reformas, Fernando Henrique
mobilizou os setores que o apoiavam no Congresso para aprovar a emenda da reeleição
em janeiro de 1997.
No entanto, as medidas de emergência
com as quais o governo tentou minimizar os efeitos da crise asiática
na economia brasileira provocaram grande insatisfação na população,
particularmente nos grandes centros urbanos, onde o desemprego cresceu de modo
significativo. Em junho desse ano, o Brasil aderiu ao Tratado de Não
Proliferação de Armas Nucleares.
|