Anac confirma ofertas de TAM e Gol para ficar com linhas da Varig para Alemanha
Valor Online
21/06/2007 20:03
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode definir no
próxima encontro semanal, na terça-feira, o processo licitatório das três linhas internacionais para a Alemanha, que não foram reativadas pela Varig no prazo estabelecido. De acordo com a assessoria de imprensa da agência reguladora, a pauta da reunião ainda não está fechada, mas já estão confirmadas propostas da TAM e da Gol para ficarem com as linhas.
O leilão das três freqüências foi aberto na terça-feira dia 19. Segundo a Anac, elas são oriundas das 17 que pertenciam à Varig e entraram em processo de licitação pois a aérea só conseguiu reativar 14 das 17 freqüências que tinha no prazo estabelecido até o dia 18 de junho, conforme Certificado de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (Cheta), concedido no dia 15 de dezembro último.
A agência tinha intenção de licitar cinco freqüências, sendo que duas delas vinham sendo operadas pela empresa de cargas Absa, que abriu mão das linhas. A decisão entretanto, foi impedida por decisão liminar da Justiça Federal de
Brasília.
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório que defende a VarigLog, a justiça suspendeu a licitação dessas duas linhas à pedido da VarigLog, que pretendia participar da decisão, mas teria sido impedida pela Anac. O advogado afirma ainda que a VarigLog pleiteava participar do leilão das outras três linhas, mas também não obteve sucesso.
Um acordo bilateral com a Alemanha estabelece que o Brasil pode ter 22 freqüências, das quais 12 podem ser cargueiras. Martins afirma que, com a saída da Absa, apenas 3 freqüências de carga, operadas pelas VarigLog, estão sendo feitas atualmente.
Em comunicado aberto, a Anac informa que sua Diretoria Colegiada, transformou estas duas freqüências em mistas (carga e passageiros). "A decisão foi tomada levando em consideração a drástica redução da oferta de vôos de bandeira nacional com a saída da Varig do mercado internacional, associada ao crescimento da demanda de passageiros sobre a carga", diz a nota da Anac.
Segundo a Anac, essas três freqüências em leilão nada têm a ver com o conjunto de outras 18 linhas internacionais da Varig, cujo prazo para entrar em operação foi estendido pela Justiça do
Rio de Janeiro até 11 de novembro. O prazo anterior, fixado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), venceria também em 18 de junho, mas o juiz Luiz Roberto Ayoub, decidiu que a licitação dessas linhas só poderia ser feita seis meses após a da designação das rotas à Varig, em 11 de maio deste ano. As freqüências da Alemanha, entretanto, foram as primeiras a serem designadas e portanto, os prazos para retomada venceram mesmo na segunda-feira.
(Valor Online)
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