Bilaterales Sozialversicherungsabkommen in Vorbereitung
Hallo, wie ich gerade gelesen habe, wird es ein Sozialversicherungsabkommen zwischen Brasilien und Deutschland geben.
Quelle: MS Noticias
"Brasil e Alemanha assinam acordo previdenciário em 2009
Os governos do Brasil e da Alemanha podem assinar, até o final de 2009, um acordo bilateral de previdência social que permitirá a contagem de tempo de contribuição aos regimes previdenciários, dos dois países, para obtenção de benefícios, como aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, salário maternidade e seguro acidente de trabalho. A previsão foi feita nesta segunda-feira (27), pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, e pelo vice-ministro do Trabalho e Assuntos Sociais alemão, Klaus Brandner, após audiência em Brasília.
O encontro marcou a abertura da segunda rodada de negociação entre os dois países, que vai ocorrer até sexta-feira, em Brasília. As discussões foram iniciadas em julho deste ano, em Berlim, pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e resultaram na assinatura de um protocolo de intenções.
Os dois ministros afirmaram que a similaridade entre as regras dos dois sistemas previdenciários facilitará a definição de regras que atendam tanto aos alemães, que vivem no Brasil, quanto os brasileiros, que residem naquele país. O ministro José Pimentel destacou o grande interesse do Brasil em estabelecer um acordo previdenciário com a Alemanha e apresentou à delegação alemã as principais características do sistema previdenciário brasileiro.
Klaus Brandner, por sua vez, disse estar sensibilizado com o empenho do governo brasileiro em formular os termos do acordo. Ele destacou que esse tipo de política é uma importante medida que todos os países do mundo devem adotar para atender às novas demandas sociais geradas pelo processo de globalização.
Durante o encontro, os dois ministros falaram ainda da importância de ocuparem cargos no Executivo de seus países e, ao mesmo tempo, pertencerem ao parlamento – ambos são deputados federais -, destacando que esse vínculo facilita a aprovação de leis que beneficiam muito a população.
O ministro José Pimentel ressaltou que essa dupla representatividade resulta num diálogo ainda melhor entre os dois poderes. Ele afirmou que a ratificação dos acordos internacionais pelo Legislativo – exigência legal para que as regras entrem em vigor -, por exemplo, torna-se ainda mais rápida, se o ministro é oriundo do Congresso Nacional.
Nas reuniões dos próximos dias, os representantes do governo alemão irão apresentar, aos técnicos do Ministério da Previdência Social, detalhes do sistema previdenciário alemão. Na seqüência, os dois grupos irão iniciar a discussão sobre as regras que poderão ser incorporadas ao acordo. A base do debate será o protocolo de intenções assinado na Alemanha, em julho.
Segundo o secretário Helmut Schwarzer, a assinatura de um acordo com a Alemanha representa a retomada, por parte daquele país, da política de convênios com países da América Latina. Também vai sinalizar positivamente para outros países da Europa que queiram estabelecer parcerias com o Brasil, destacou Schwarzer.
Segundo levantamento do Ministério da Previdência Social, cerca de 46 mil brasileiros vivem atualmente na Alemanha, enquanto cerca de 27 mil alemães estão radicados no Brasil.
27/10/2008 - 16:58"
Da ich Familie in Belo Horizonte habe, könnte das nicht nur für mich mal wirklich interessant werden, oder? Da ich als Deutscher gewohnt bin, das man in Berlin keine Gelegenheit auslässt Leistungen zu kürzen, weiß ich noch nicht so recht, was das denn nun für beiden Seiten wirklich bedeuten wird. Auf jeden Fall ein Schritt in die richtige Richtung.
Ich würde mich über die Infos von allen Seiten freuen
Grüsse



7Danke
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