Probleme bezüglich Praxissemester...

[Marv]

Hallo meine Lieben,

ich bin neu hier im Forum und ich hab mich angemeldet, da ich gerne mein Praxissemester in Brasilien verbringen möchte, eigentlich schon (mehr oder weniger) einen Praktikumsplatz hatte aber das jetzt wohl doch zu scheitern droht und ich deshalb sehr enttäuscht und verzweifelt bin. Vielleicht kann mir ja jemand helfen...

Zuerst eine kurze Vorstellung meinerseits. Ich studiere Wirtschaftsingenieurwesen an der HS Mittweida, wobei ich mich aktuell im 4. Semester befinde. Im kommenden Wintersemester, also ab September, steht für mich ein sechsmonatiges Praxissemester an. Für dieses Praxissemester habe ich mich auf ein (Teil-)Stipendium beworben und werde dieses auch erhalten, wenn ich eine Praktikumstelle in Brasilien finde.

In der Vergangenheit habe ich mich durch zwei Aufenthalte in Brasilien in dieses Land verliebt, das erste Mal für 8 Wochen in Curitiba während meiner Ausbildung, das zweite Mal für 3 Wochen in diesem Jahr (Februar/März), wobei ich eine sehr gute Freundin in Campinas besucht habe und auch viele andere Orte erkundet habe.

Nun war es geplant, dass ich bei Bosch in Campinas mein Praktikum absolvieren werde und habe mich dementsprechend dort beworben. Es wäre dabei für mich nicht zwingend erforderlich, eine Vergütung zu erhalten, da ich das Teilstipendium erhalte. Zuerst wäre eine kleine "Hürde" zu meistern, da ich ja gleichzeitig bei einer Universität/Hochschule vor Ort eingeschrieben sein muss bzw. eine Bestätigung fürs Praktikum von denen benötige. Das sollte aber kein Problem mehr darstellen, meine Freundin könnte mich zu einer Hochschule vermitteln.
Allerdings habe ich nun gestern ein weiteres, neues Problem erfahren. Es soll ein neues Gesetz für Praktika geben, welches besagt, dass man in der Firma gleichgestellt als "normaler" Mitarbeiter registriert sein muss, die Firma einen kompletten Facharbeiter- oder Planer-Lohn zahlen muss und für die Firma auch alle sonstig üblichenen Kosten und Leistungspflichten anfallen.
Da die Firma für mein sechsmonatiges Praktikum keine solche Stelle kreieren kann und möchte, scheint es eine Sache der Unmöglichkeit für mich zu werden. Wie schon erwähnt, ich müsste von der Firma keinen Lohn erhalten, habe das auch denen vermittelt, aber das scheint keine Rolle zu spielen.

Nun meine Frage hierzu, gibt es denn wirklich einen derartigen neuen Gesetzesentwurf, der es ja fast unmöglich machen sollte, ein Praktikum in Brasilien zu absolvieren? Und kennt jemand irgendwelche Tipps, wie man das dann umgehen könnte? Oder ist es vielleicht nur ein fehler in der Kommunikation?

Natürlich wäre es mir am Liebsten, falls es doch irgendwie mit diesem Praktikum bei Bosch klappen sollte.
Ich wäre aber auch sehr dankbar, falls mir doch jemand helfen könnte, noch eine andere Praktikumstelle zu finden. Wie schon im Titel geschrieben, vorzugsweise würde ich gerne nach Campinas da dort meine Freundin wohnt, aber ich würde natürlich auch alternativ in andere Städte gehen.

Von der Art des Praktikum interessieren mich besonders Projekte (z.B. Aufbau einer Montagelinie), Logistik, Planung oder ähnliche Sachen, welche einen technischen und kaufmännischen Bezug haben.

Vielen Dank schon jetzt für eure Antworten und Hilfe!

[gemic]

versuche es mal bei der deutsch-brasil. Handelskammer (googeln), die können wohl mehr
sagen - viel Glück und boa sorte.

[Vincent]

Das Gesetz beziehungsweise die Vorschrift ist aus dem März 2011 (RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 94, DE 16 DE MARÇO DE 2011)

http://portal.mte.gov.br/data/files/...ofissional.pdf


Ob eine Facharbeitergehalt bezahlt werden muss, bezweifle ich. Aber ein Arbeitsvertrag mit dem Unternehmen ist schon notwendig.

Die Details muß dein Praktiumsgeber kennen. Der muss auch das Visum für dich beantragen.

Der ganze Prozess ist natürlich sehr bürokratisch und arbeitsreich und auch für das Unternehmen mit Kosten verbunden. Für ein Kurzpraktiukm sehr aufwendig

Weitere rechtliche Details kannst Du hier nachlesen:

INTERCÂMBIO PROFISSIONAL - RN 94/11
(Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, estudante ou recém- formado, que venha ao Brasil no âmbito de programa de intercâmbio profissional)
ATENÇÃO: Antes de enviar o pedido, efetuar o pré-cadastro do mesmo, no endereço MTE - MIGRANTEWEB. Mais informações em: <span class="destaque">Atenção: </span>Novo sistema da CGIg - MIGRANTEWEB - começa a funcionar no dia 25/08/2010 Clique e confira o que muda com o novo sistema da Coordenação-Geral de Imigração (CGIg)..
Tipos de visto: Temporário
Prazo do visto: Até um ano, improrrogável.
Objetivo: Possibilitar a estrangeiros, estudantes universitários ou recém-graduados em universidades, a vinda ao Brasil para experiência profissional de curta duração, viando ao aprimoramento da formação acadêmica inicial ou continuada e objetivando a troca de conhecimentos e experiências culturais e profissionais. O país do estrangeiro deve possibilitar a mesma oportunidade a brasileiros.
A quem deve ser encaminhado o pedido: Os pedidos de autorização para concessão de visto devem ser endereçados à Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego - CGIg.
Tipo de autorização: Individual.
Requerente: Pessoa Jurídica estabelecida no Brasil, participante de programa de intercâmbio profissional.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
(os documentos produzidos fora do país deverão ser legalizados em Repartição Diplomática Brasileira no exterior e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil – art. 1º, §7º da RN nº 74/07)

“Formulário de Requerimento de Autorização de Trabalho” - art. 1º, caput, da RN nº 74/07 e anexo (obtenha aqui o formulário de requerimento);

“Formulário da Requerente e do Candidato” – art. 1º, inciso III da RN nº 74/07 (obtenha aqui o formulário modelo . No campo “14. Justificativa para a contratação do estrangeiro” devem ser especificadas todas as atividades que o estrangeiro exercerá no Brasil e se o país de origem do estrangeiro oferece oportunidades de intercâmbio a brasileiros (para fins de verificação do disposto no art. 3º da RN nº 94/2011);

Ato legal que rege a pessoa jurídica (contrato ou estatuto social consolidados e suas alterações) devidamente registrado em Junta Comercial ou em Cartório de Registro Civil. Quando forem apresentadas cópias, todas as folhas devem estar autenticadas – Art. 1º, inciso I, alínea “a” da RN nº 74/07;
40

Ato de eleição ou de nomeação do representante legal da instituição requerente, devidamente registrado em Junta Comercial ou em Cartório de Registro Civil – Art. 1º, inciso I, alínea “c” da RN nº 74/07;

Cópia do Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) - art. 1º, inciso I, alínea “d” da RN nº 74/07;

Procuração por instrumento público ou se particular, com firma reconhecida, quando a empresa requerente se fizer representar por procurador. Sendo cópia, deverá estar autenticada – art. 1º, inciso I, alínea “e” da RN nº 74/07;

Termo de responsabilidade onde a requerente assume toda despesa médica e hospitalar do estrangeiro chamado e seus dependentes durante sua permanência – art. 1º, inciso I, alínea “f” da RN nº 74/07; Compromisso de repatriação do estrangeiro chamado, bem como de seus dependentes, ao final de sua estada - art. 1º, inciso I, alínea “g” da RN nº 74/07; Informação do endereço de todos os locais onde o estrangeiro prestará serviços - art. 1º, inciso I, alínea “i” da RN nº 74/07; (obtenha aqui o Termo de Declaração Geral de Responsabilidade).

Guia de Recolhimento da União (GRU) – Comprovante de pagamento da taxa individual de imigração para o estrangeiro e cada dependente legal no valor de R$ 16,93 (por cada estrangeiro) – art. 1º, inciso I, alínea “h” da RN nº 74/07
(preencha aqui a GRU) – veja instruções para preenchimento da GRU;

Cópia legível de página de identificação do passaporte do estrangeiro (deve conter o número, nome, data de nascimento, nacionalidade e fotografia – não é necessário autenticação) - art. 1º, inciso II, alínea “a” da RN nº 74/07;

Comprovação de matrícula em curso de graduação ou pós-graduação ou certificado de conclusão há menos de 01 (um) ano – art. 2º, inciso I, da RN nº 94/2011;

Contrato de Trabalho por prazo determinado de até um ano, a tempo parcial ou a tempo integral (acesso ao modelo), devidamente assinado pelas partes - art. 2º, inciso II, da RN nº 94/2011;

Termo de compromisso entre o estrangeiro e a entidade empregadora, com participação de entidade brasileira de intercâmbio interveniente, onde constem os termos do programa de intercâmbio - art. 2º, inciso III, da RN nº 94/2011.
ATENÇÃO: As informações sobre os atos administrativos praticados (exigências, deferimentos, indeferimentos, etc.) serão prestadas via página eletrônica do Ministério do Trabalho e Emprego na internet no endereço Ministério do Trabalho e Emprego. Consulta Processos - MIGRANTEWEB, para tanto tenha em mãos o número de protocolo do processo - art. 2º, parágrafo único, da RN nº 74/2007.
O não cumprimento de exigência (ausência de documentos ou falhas na instrução do processo) no prazo de trinta dias a contar da data da disponibilização da informação no endereço eletrônico acima indicado implicará no indeferimento do pedido e respectivo arquivamento – art. 2º, caput, da RN nº 74/2007.

[amazonasklaus]

Eine seriöse Firma macht natürlich einen Arbeitsvertrag mit dem Praktikanten. Alles andere wäre doch Harakiri vor einem brasilianischem Arbeitsgericht.

Davon, dass der Praktikant mit einem "Facharbeiter" (gibt es den in Brasilien eigentlich?) gleichgestellt sein muss, habe ich in dem Auszug von Vincent nichts entdecken können. Dort steht vielmehr, dass ein befristeter Vertrag vorgelegt werden muss. Passt doch.

Also, wenn die Firma keinen Arbeitsvertag abschliessen will, ist das eh etwas zweifelhaft.

[Marv]

Zuerst danke schonmal für eure schnellen Antworten.

Also mein portugiesisch ist leider nicht so perfekt, dass ich vom Gesetzestext alles verstehen konnte, aber ich glaube auch nicht, dass ein Facharbeitergehalt bezahlt werden muss.
Ein Arbeits- bzw. Praktukumsvertrag müsste ja sowieso geschlossen werden, da ich diesen auch an meiner Hochschule in Deutschland zur Genehmigung benötige. Dieser Vertrag an sich soll ja auch nicht das Problem sein.

Es wurde ja auch von Bosch gesagt, dass ich ein normaler Arbeiter sein muss, und es nicht möglich ist, dass diese Stelle nur für die Dauer meines Praxissemesters existieren kann.
Das konnte ich aber nicht aus der Vorschrift entnehmen.

Ich bin jedenfalls überrascht dass dieser ganze Vorgang so bürokratisch und aufwendig ist. Das hatte ich nicht gedacht.

Jedenfalls sollte es doch schon irgendwie möglich sein, dass ich dort an eine Stelle komme. Es ist ja nur der Vertrag verlangt, aber nicht ein Facharbeitergehalt, welches ja der Knackpunkt sein soll...

Ich bin doch nicht der einzige Deutsche der sein Praxissemester in Brasilien absolvieren möchte. In einen Forum konnte ich auch erst vor kurzem lesen, dass man leicht an eine Praktikumstelle kommen soll, wenn man denn keine (hohe) Bezahlung möchte.

[Cônsul]

.....Es wurde ja auch von Bosch gesagt, dass ich ein normaler Arbeiter sein muss, und es nicht möglich ist, dass diese Stelle nur für die Dauer meines Praxissemesters existieren kann. ......
....Jedenfalls sollte es doch schon irgendwie möglich sein, dass ich dort an eine Stelle komme. Es ist ja nur der Vertrag verlangt, aber nicht ein Facharbeitergehalt, welches ja der Knackpunkt sein soll...

Sicher muss es möglich sein, allerdings nur wenn der AG auch mitspielt.

Für mich sieht das eher so aus als wenn BOSCH Dich abwimmeln will, bzw. die zuständigen Leute dort die neuen Vorschriften nicht verstehen wollen/können!

Waum sollten die sich auch den Stress antun Gringos für die Praktika anzuheuern, es stehen genug Brasis schlange bei BOSCH für eine Praktikumsstelle !

Rede nochmals mit BOSCH, denn ohne deren Kooperation kannst Du das Praktikum sowieso vergessen.