Água e saneamento žádné Brasil
O setor de saneamento žádné Brasil tem demonstrado Força e flexibilidade diante že dificuldades e trvalých desigualdades em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante od Últimas décadas, včetně žádný melhoramento protože acesso Sustentável Água de boa qualidade eficiencia da Distribuição e. O acesso à Água encanada aumentou de 83 % em 1990 para 90 % em 2004, na zkrácený úvazek o acesso ao saneamento Básico aumentou de 71 % para 75 %. Avanços Apesar dos alcançados, que ser implementadas para que muitas mudanças terão jako desigualdades possam ser reduzidas e jako meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.
Em 2004, o acesso à Água encanada žádné Brasil ficou na faixa de 90 %, na zkrácený úvazek o acesso ao saneamento Básico está em 75 %. <Ref> WHO / UNICEF společný monitorovací program [2] </ref> cobertura é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84 % da população. Cobertura urbana para 96 % é de Água encanada e 83 % para o saneamento Básico, incluindo 53 % de acesso sistemas de esgotos; o restante é referente Soluções saneamento pro alternativas de Básico, como fossas sépticas e Poços absorventes. Cobertura em Áreas rurais, onde se encontra da 16 % população é bem inferior, sendo 57 % para Água e somente 37 % para saneamento zlata. Geograficamente, cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais do Norte-Nordeste, s Centro-Oeste.
USO de Água Ne. Brasil, o uso de Água pelos Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 143 para litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34 %). O uso de Água žádné País é portanto mais baixo dělat que os níveis excessivamente altos encontrados em vários Países latino Američani, e está mais Próximo aos Níveis encontrados na Evropu centrální. Redução do uso de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água ou pelo aumento udělat número de usuários de baixa renda, que mantém baixos níveis de uso de Água na hlavu.
Alcançando população pobre O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo na desafio que freqüentemente requer Métodos não convencionais. Na zkrácený úvazek o País tem sido pioneiro žádné uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e každý na Área de participação Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou favelas, continua sendo skutečně grande. Jako favelas São freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou Áreas baixas e planas que São facilmente inundadas. UMA iniciativas governamentais para překládání os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em oblasti de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e o Técnico do Banco Mundial.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais problemas relacionados à Poluição da Água. Tanto jako cidades situadas longe da costa, como São Paulo, quanto jako cidades costeiras como o Rio de Janeiro e Recife sofrem os efeitos de lançamento de esgoto residencial s průmyslovým que contamina todas jako Águas superficiais, como rios, lagos, e o sull'oceano. Em muitos casos, os problemas de Poluição começam montante cidades e os problemas teriam que ser enfrentados bez Nível de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problemas. Počet entanto, em 2000, somente 35 % de todas jako Águas servidas coletadas recebeu Řekni forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Provisão de Serviços De acordo com Constituição lol, provisão dos Serviços de Água e saneamento é responsabilidade DOS 5,560 municípios dělat País. Porém, companhias de Água e saneamento č. 26 estados brasileiros (veja brasileiros estados) estão encarregadas de prover Serviços de Água em 4000 municípios e esgoto em 1000 obcí. Jako criadas companias estaduais foram parte como partir de 1971 plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo antigo de provisão que éry puramente obecní. Na zkrácený úvazek algumas estatais operam contratos concessionários modelu com os municípios, existem outros casos onde os o municípios desafiaram legalidade jako provisão de serviço pelas companhias do estado.
Provedores de Serviços municipais estão associados na Associação Nacional dos Servicos Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento č estados formaram Associação Empresas de Saneamento Basico Estaduais (AESBE).
Todos provedores estatais e São públicos de provedores z nich většina dělá de Serviços municipais žádné Brasil. Porém, desde 1996, 65 municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, So Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso entre e někomu jinému) servindo 7 milhões de consumidores fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para a provisão de Água, saneamento, ou de ambos. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram a Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Atualmente na levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito.
Alguns provedores de Serviços e ao Nível estadual obecní têm do kusovníku desempenho na zkrácený úvazek outros têm výkonu ruim. Concessionárias maneira podobné, algumas de São bastante bem sucedidas, na zkrácený úvazek outras não conseguem cumprir jako expectativas e obrigações.
Regulamento e Política AO Nível nacional, o Ministério das Cidades coordena od Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento na zkrácený úvazek o regionální, Ministerio de Desenvolvimento o Ministerio de Agricultura, e o nas Atribuições têm Ministerio de Reforma Agraria Áreas rurais. Administração de recursos z Hídricos é responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
Je regulamentação jako provisão de Serviços é responsabilidade dos. Apesar to 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, que cobrem dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em consideração que o mandato právní para regulamentação recai sobre os je, o vízum agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo.
Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério že Cidades identificou seis etapas para melhorar cobertura de serviço e o Eficiência através encorajamento de na ambiente mais competitivo e melhor regulado: (1) separação institucional dos provedores s Promoção reguladores (2) de alternativas decentralizadas para a provisão de Serviços de Serviços de participação (3) Promoção ze sociální dentro udělat z Serviço regulatório s controlador, (4) o uso de tecnologias de baixo zákazník, (5) o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o acesso univerzální aos Serviços básicos, e (6) uma melhoria na COOPERAÇAO PORTUGUESA entre jako autoridades federais e locais e sociedade civilní.
Desenvolvimentos récentes Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inacio Lula protože Silva assinou uma nova lei federální de Água e saneamento (Lei. 11,445/07 para o saneamento Básico) que traça novas Políticas setoriais. Lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso univerzální de Água e saneamento, e leva em consideração jako especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que estejam em linha com capacidade de pagamento usuário. Como tem lei každý meta El: transparência e o controle social s levady acordo entre os zájem rozdílné de na grupo diverso de podíl majitelů. Křičet, lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria responsabilidade pela provisão de Serviços čísla grandes centros metropolitanos, uma Área que alguns municípios desafiaram constitucionalidade jako provisão de Serviços že companhias estaduais. O Supremo Tribunal federální está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, lei preenche No Espaço ao prover základní právní para o vízum do governo federální em Água e saneamento, vízum este que esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
Počet mesmo co je s ní o Presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, portos, energia, como křičet na provisão de habitação e Água e saneamento, beneficiando křičet população pobre. O programa levady total de r $504 bilhões (Spojené státy 235 bilhões) destinados investimentos Até 2010 dos quais USA$ 205 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, na zkrácený úvazek o obchodní viria do governo federální.
Eficiencia Dos indicadores Eficiência da da provisão de Serviços é o Nível de Água NON-příjmy (NRW). NRW žádné Brasil entre těžkým přízvukem 21 % s působivou 81 %, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por Works Great provedores de Serviços. <Ref> SNIS molekulární 2005, s. 102-107 </ref> média de NRW em 2005 žádné Brasil foi de 39 %.
Produtividade aumentou pro trabalhadora de 4.4 3.7 empregados/1000 conexões de Água.
Taxas Jako taxas sobre Água e saneamento em Várias cidades brasileiras São relativamente Altas do comparados com Média latino-americana. De acordo com estudo feito em 2005 pela Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), říkejte de Água residencial típica para o consumo de 20 metrem cúbicos mensais foi ekvivalent 17 USD em São Paulo, 15 USD žádné Espírito Santo, s 10 USD em Pernambuco, comparada com 11 USD de entre média jako outras cidades 21 estudadas latino-americanas. (ADERASA/PPIAF/Světová banka: tarifas de agua Las pitné y alcantarillado en América Latina, 2005, s. 55) não obstante, a renda é El recipiente en Lugar para permitir que jako companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necessários para aumentarem cobertura e expandirem o tratamento de Águas residuárias.
Investimentos O celkem investido em Água e saneamento em 2005 por provedores de serviço participando Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 bilhão para Água e R$ 1, 35 bilhão para saneamento e R$ 0,67 bilhão em outras Áreas. <Ref> SNIS molekulární 2005, s. 98 </ref>
Počkej se o que recém anunciado PAC contribua para um El: náročnou mais os níveis de investimentos em Água e saneamento.
FOI estimado que investimentos em řešeno estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (24 USD na hlavu nebo 0,7 % HDP) anuais ou Três vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o acesso univerzální.
Financiamento Maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51 % de todo o financiamento. <Ref> SNIS molekulární 2005, s. 100 </ref> dentro dos Parâmetros latino Američani, este Nível é skutečně alto. Entretanto, este quadro não reflete o poder financeiro empresas, e sim na investimentos globální de Declínio de sintoma.
Caixa Econômica federální desempenha objednávky vízum importante ne fornecimento de crédito para execução de investimentos em Água e saneamento žádné Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, é Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), uděláte parte da estrutura Ministerio protože Saúde e investiu R$ 890 milhões em 3,500 municípios beneficiando 11.43 milhões de pessoas que entre uma importante fonte de financiamento 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento na FUNASA
