Água e saneamento ingen Brasil
O setor de saneamento ingen Brasil tem demonstrado Força e flexibilidade diante, dificuldades e af persistente desigualdades em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante som af Últimas décadas, inklusive ingen melhoramento da eficiencia da Distribuição e do acesso Sustentável en Água de boa qualidade. O acesso à Água encanada aumentou de 83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento Básico aumentou de 71% para 75%. Avanços Apesar dos alcançados, que Servi implementadas para que anmodninger mudanças terão som desigualdades possam Servi reduzidas e som meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.
EM 2004, o acesso à Água encanada ingen Brasil ficou na faixa de 90%, enquanto o acesso ao saneamento Básico está em 75%. <Ref> WHO / UNICEF fælles overvågning program [2] </ref> en cobertura é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84% da população. En cobertura urbana é de 96% para en Água encanada e 83% para o saneamento Básico, incluindo 53% de acesso en sistemas de esgotos; o restante é referente en løsninger var de saneamento Básico, como fossas sépticas e i Poços absorventes. En cobertura em Áreas rurais, onde se encontra 16% da população é bem inferior, sendo 57% para Água e somente 37% para saneamento guld. Geograficamente, en cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais do Norte-Nordeste, s Centro-Oeste.
USO de Água No. Brasil, o uso de Água pelos Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 para 143 litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34%). O uso de Água ingen País é af portanto mais baixo gøre que os níveis excessivamente altos encontrados em af vários Países latino-americanos, e af está mais Próximo aos Níveis encontrados na Europa Central. En redução uso de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água af ou pelo aumento gøre número de usuários de baixa renda, que mantém baixos níveis de uso de Água pr. indbygger.
Alcançando en população pobre O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos tillæg pobres continua sendo til desafio que freqüentemente requer Métodos não convencionais. Enquanto o País tem sido pioneiro ingen uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou favelas, continua sendo muito grande. Som favelas São freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou Áreas af baixas e planas que São facilmente inundadas. UMA iniciativas governamentais para resolver os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em områder de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e af Técnico gøre Banco Mundial.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada addon mais problemas relacionados à Poluição da Água. Tanto som cidades situadas longe da costa, como São Paulo, quanto som cidades costeiras como o Rio de Janeiro e Recife sofrem os efeitos de lançamento de esgoto Suiço s af industrielle que contamina todas som Águas superficiais, como rios, lagos, e o sull'oceano. EM muitos casos, os problemas de Poluição af começam en montante cidades e os problemas teriam que Servi enfrentados ingen Nível de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problemas. Nr. entanto, em 2000, somente 35% de todas som Águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Provisão de Serviços De acordo kom en Constituição af lol, en provisão dos Serviços de Água e saneamento é en responsabilidade DOS af 5,560 municípios gøre País. Porém, companhias de Água e saneamento ændringsforslag 26 estados resultatet (veja resultatet estados) estão encarregadas de IPS'er Serviços de Água em 4.000 municípios e esgoto em 1.000 kommuner. Som criadas companias estaduais foram en partir de 1971 como parte gøre plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo antigo de provisão que æra puramente kommunale. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários kom os municípios, existem outros casos onde os af municípios desafiaram en legalidade som provisão de serviço af pelas companhias do estado.
Provedores de Serviços municipais estão associados na Associação Nacional dos Servicos Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento ændringsforslag estados formaram Associação Empresas de Saneamento Basico Estaduais (AESBE).
Todos provedores estatais e São públicos en maioria de provedores de Serviços af municipais ingen Brasil. Porém, desde 1996, 65 af municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso entre e para outros) servindo 7 milhões de f. fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para a provisão de Água, saneamento, ou de ambos. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram en Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Atualmente til levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito.
Alguns provedores de Serviços af e ao Nível estadual kommunale têm til stykliste desempenho enquanto outros têm ydeevne ruim. De maneira-lignende, algumas concessionárias São bastante bem sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir som expectativas e obrigações.
Regulamento e Política AO Nível nacional, o Ministério das Cidades coordena som af Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministerio de Desenvolvimento regionale, o Ministerio de Agricultura, e o Ministerio de Reforma Agraria têm Atribuições nas Áreas rurais. En Administração de recursos af Hídricos é en responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
En regulamentação som provisão de Serviços é responsabilidade dos er. Apesar disso, 14 estados resultatet estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, que cobrem dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em af consideração que o mandato juridiske para en regulamentação stadig sobre os er, o papel agências reguladoras de Água e saneamento é mÃNimo.
En Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério at Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço e af Eficiência através encorajamento de til ambiente mais competitivo e melhor regulado: (1) en separação institucional dos provedores s Promoção reguladores de Serviços, (2) de var decentralizadas para a provisão de Serviços, (3) Promoção de participação af sociale dentro gøre Serviço regulatório s controlador, (4) o uso de tecnologias de baixo-Cust, (5) o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o acesso universal aos Serviços básicos, e (6) uma melhoria na cooperaçao entre som autoridades federais e locais e en civil sociedade.
Desenvolvimentos récentes EM janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inacio Lula da Silva assinou uma nova lei føderale de Água e saneamento (Lei 11,445/07 para o saneamento Básico) que traça novas Políticas setoriais. En lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso universal de Água e saneamento, e leva em af consideração som especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que estejam em linha kom en capacidade de pagamento gøre usuário. En lei também tem como meta aumentar en transparência e o controle social s Levadas acordo entre os interesse divergerende de til grupo diverso de spil indehavere. Assim, en lei deixa alguns Tēmas indefinidos. UM destes Tēmas seria en responsabilidade pela provisão de Serviços af ændringsforslag grandes centros metropolitanos, uma Área que alguns municípios desafiaram en constitucionalidade som provisão de Serviços, companhias estaduais. O Supremo Tribunal føderale está neste mapa trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, en lei preenche um Espaço ao IPS'er en base juridiske para o papel gøre governo føderale em af Água e saneamento, papel este que esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
No. mesmo Mês o Presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, portos, energia, assim como na provisão de habitação e af Água e saneamento, beneficiando assim en população pobre. O programa Levadas samlede de r $504 bilhões (US$ 235 bilhões) destinados en investimentos Até 2010 dos quais USA$ 205 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria gøre governo Forbundsrepublikken.
Eficiencia Dos indicadores Eficiência da da provisão de Serviços é o Nível de Água NON-indtægter (NRW). NRW ingen Brasil entre varia 21% s imponerende 81%, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por distintos provedores de Serviços. <Ref> SNIS Molekylær 2005, s. 102-107 </ref> en média de NRW em 2005 ingen Brasil foi de 39%.
En produtividade de 4.4 trabalhadora aumentou en 3.7 empregados/1.000 conexões de Água.
Taxas Som taxas sobre Água e saneamento em af Várias cidades brasileiras São relativamente altas comparados kom en Média latino-americana. De acordo kom til estudo feito em 2005 pela Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), en conta de Água Quinta típica para o consumo de 20 metrotog cúbicos mensais foi ækvivalent til en US$ 17 em São Paulo, USA$ 15 ingen Espírito Santo, s 10 USD em Pernambuco, comparada kom en média de USA$ 11 entre som outras cidades af 21 latino-americanas estudadas. (ADERASA/PPIAF/Verdensbanken: tarifas de agua Las drikkevandskvalitet y alcantarillado da América Latina, 2005, s. 55) não obstante, en renda é insuficiente para permitir que som companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necessários para aumentarem en cobertura e expandirem o tratamento de Águas residuárias.
Investimentos O samlede investido em af Água e saneamento em 2005 por provedores de serviço participando gøre Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 bilhão para Água e R$ 1, 35 bilhão para saneamento e R$ 0.67 af bilhão em outras Áreas. <Ref> SNIS Molekylær 2005, s. 98 </ref>
Espera-se que o af recém anunciado PAC contribua para um aumentar ainda mais os níveis de investimentos em af Água e saneamento.
FOI estimado que investimentos em infrarød estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (US$ 24 pr. indbygger eller 0,7% BNP) anuais ou Três vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o acesso universal.
Financiamento En maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51% de todo o financiamento. <Ref> SNIS Molekylær 2005, s. 100 </ref> dentro dos af Parâmetros latino-americanos, este Nível é muito alto. Blev, este quadro não reflete o poder financeiro empresas, e sim at sintoma de Declínio globale de investimentos.
En Caixa Econômica føderale desempenha Bestil papel importante ingen fornecimento de crédito para execução de investimentos em af Água e saneamento ingen Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, é en Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), faz parte da estrutura do Ministerio da Saúde e investiu R$ 890 af milhões em 3.500 municípios beneficiando 11.43 milhões de pessoas que entre uma importante fonte de financiamento 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento ved FUNASA
