Água e saneamento δεν Brasil
O setor de saneamento diante flexibilidade demonstrado Força e δεν Brasil tem ότι dificuldades e της μόνιμες desigualdades em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante ως του Últimas décadas, χωρίς αποκλεισμούς δεν melhoramento επειδή eficiencia da Distribuição e acesso Sustentável ένα Água de boa qualidade. O acesso à Água encanada aumentou de 83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento Básico aumentou de 71% para 75%. Avanços Apesar dos alcançados, que ser implementadas para que muitas mudanças terão ως desigualdades possam ser reduzidas e ως meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se atuais os níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.
Em 2004, o acesso à Água encanada δεν Brasil ficou na faixa de 90%, enquanto o acesso ao saneamento Básico está em 75%. <Ref> WHO / UNICEF κοινή παρακολούθηση program [2] </ref> ένα cobertura é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde Ζήτω 84% da população. Μια cobertura urbana é de 96% para ένα Água encanada e 83% para o saneamento Básico, acesso de 53% incluindo μια sistemas de esgotos, o restante é referente ένα Soluções έδωσαν de saneamento Básico, e sépticas como fossas, της Poços absorventes. Μια cobertura em Áreas rurais, onde se encontra 16% da população é bem inferior, sendo 57% para Água e somente 37% para saneamento χρυσό. Geograficamente, ένα cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, η principalmente nas Áreas rurais Norte-αερόβια επεξεργασία στερεών, η s Centro-Oeste.
USO de Água No. Brasil, o uso de Água pelos Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 para 143 litros por Πεσσόα por dia durante os últimos Años (- 34%). O uso de Água κάνει καμία é País του portanto mais baixo que os níveis excessivamente altos encontrados em του vários Países latino-americanos, e της está mais Próximo aos Níveis encontrados na Ευρώπη κεντρική. Μια Reduηγo do uso de Água provavelmente foi influenciada ΚΑΪΜΑΚΤΣΑΛΑΝ difusão dos sistemas de medição de consumo de Água των ou pelo aumento κάνει número de usuários de baixa renda, que mantém baixos níveis de uso de Água κατά κεφαλήν.
Alcançando ένα pobre população O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo να desafio que freqüentemente requer Métodos não convencionais. Enquanto o País tem sido pioneiro δεν uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou παραγκουπόλεις, continua sendo muito grande. Ως παραγκουπόλεις Σάο freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou Áreas της baixas e planas que Σάο facilmente inundadas. UMA iniciativas governamentais para επίλυσης os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em περιοχές de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e της Técnico do Banco Μουντιάλ.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais problemas να σύνδεση à Poluição da Água. Tanto ως cidades situadas longe da costa, como Σάο Πάολο, quanto ως cidades costeiras como o Rio de Janeiro ε Ρεσίφε sofrem os efeitos de lançamento de esgoto residencial s της βιομηχανικής que contamina todas ως Águas superficiais, como rios, lagos, e o sull'oceano. Em muitos casos, os problemas de Poluição της começam ενός montante cidades e os problemas teriam que ser enfrentados δεν Nível de toda uma bacia hidrográfica. Ένδειξη: γεωγραφική Coletar e tratar esgotos numa κοινότητες ένδειξη, isoladamente, não resolveria os problemas. Κωδικός entanto, em 2000, somente 35% de todas ως Águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Provisão de Serviços De acordo com ένα Constituição της lol, μια provisão dos Serviços de Água e της saneamento é του ένα dos responsabilidade του 5,560 municípios κάνει País. Porém, companhias de Água e saneamento τροπολογίες 26 estados brasileiros (veja brasileiros estados) estão encarregadas de prover em Serviços de Água από 4.000 municípios e esgoto em 1.000 δήμους. Ως criadas companias estaduais foram ένα partir de 1971 como parte κάνουμε plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo antigo de provisão que εποχή puramente αστικών. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com os municípios, υπάρχουν outros casos os onde του municípios desafiaram ένα legalidade ως provisão de serviço της pelas companhias do estado.
Provedores de Serviços municipais estão associados na Associação Nacional dos Servicos Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento τροπολογίες estados formaram Associação το Empresas de Saneamento Basico Estaduais (AESBE).
Todos provedores estatais e Σάο públicos μια provedores de maioria de Serviços της municipais δεν Brasil. Porém, desde 1996, 65 της municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, no Espírito Santo, Mato Grosso entre e para outros) servindo 7 milhões de consumidores fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para a provisão de Água, saneamento, ou de ambos. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram a Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Atualmente να levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito.
Alguns provedores de Serviços του e ao Nível estadual αστικών têm στην τεχνική προδιαγραφή desempenho enquanto outros têm απόδοση ruim. De maneira-παρόμοια, algumas concessionárias Σάο bastante bem sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir ως expectativas e obrigações.
Regulamento e Política AO Nível nacional, o Ministιrio das Cidades coordena, της Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Σαούντε tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministerio de Desenvolvimento περιφερειακό, o Ministerio de Agricultura, e o Ministerio de Reforma Agraria têm Atribuições nas Áreas rurais. Μια Administração de recursos του é Hídricos ένα responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
Είναι μια regulamentação ως provisão de Serviços é responsabilidade dos. Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, que cobrem dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em του consideração que o mandato νομική para είναι ένα regulamentação recai sobre os, o Παπέλ agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo.
Μια Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério ότι Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço e της Eficiência através να encorajamento de να ambiente mais competitivo e melhor regulado: (1) separação institucional dos provedores s Promoção reguladores de Serviços, (2) η de έδωσαν decentralizadas para a provisão de Serviços, (3) Promoção de participação της κοινωνικής dentro κάνουν Serviço regulatório s controlador, (4) o uso de tecnologias de baixo-τιμοκατάλογος, (5) o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o acesso καθολική aos Serviços básicos, e (6) uma melhoria na Cooperação entre ως autoridades federais e locais e μια αστική sociedade.
Desenvolvimentos récentes Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inacio Lula επειδή Silva assinou uma nova lei Ομοσπονδιακή de Água e saneamento (Lei 11,445/07 para o saneamento Básico) que traça novas Políticas setoriais. Ένα lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso καθολική de Água e saneamento, em leva e της consideração ως especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que estejam em linha com ένα pagamento de capacidade να usuário. Μια lei também tem como μετα το transparência e aumentar o controle social s Levadas για να acordo entre os ενδιαφέρον αποκλίνουσες de σε νέο και διαφορετικό grupo de τους ΕΝΔΙΑΦΕΡΌΜΕΝΟΥΣ. Assim, ένα lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas Σέρια ένα provisão ΚΑΪΜΑΚΤΣΑΛΑΝ responsabilidade de Serviços της τροπολογίες grandes centros metropolitanos, uma Área que alguns municípios desafiaram ένα constitucionalidade ως provisão de Serviços estaduais ότι companhias. O Supremo Tribunal Ομοσπονδιακή está neste στιγμή trabalhando em Σαλβαντόρ dois casos parecidos. Não obstante, ένα preenche lei um Espaço ao prover μια βασική νομική para o Παπέλ do governo Ομοσπονδιακή em του Água e saneamento, Παπέλ este que esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
Αρ., του mesmo Mês o Presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, οι φορείς portos, energia, assim como na provisão de habitação e της Água e saneamento, beneficiando assim, μια pobre população. O programa Levadas de σύνολο r $504 bilhões (ΗΠΑ$ 235 bilhões) destinados μια investimentos Até 2010 dos quais US$ 150 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria κάνουμε governo Ομοσπονδιακή.
Eficiencia Για dos indicadores Eficiência da da provisão de Serviços é o Nível de Água μη-έσοδα (NRW). NRW δεν Brasil entre βαρεία 21% s εντυπωσιακή 81%, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por distintos provedores de Serviços. <Ref> SNIS μοριακής 2005, σ. 102-107 </ref> ένα média de NRW em 2005 δεν Brasil foi de 39%.
Μια aumentou trabalhadora de 4.4 produtividade ένα 3.7 empregados/1.000 conexões de Água.
Taxas Ως taxas sobre Água e saneamento em του Várias cidades brasileiras relativamente Σάο comparados αεροσκάφη Atlas com μια Média latino-americana. De acordo com για να το estudo feito em 2005 ΚΑΪΜΑΚΤΣΑΛΑΝ Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), a conta de Água residencial τίπικα para o consumo de 20 μετρό cúbicos mensais foi ισοδύναμο του σε ΗΠΑ$ 17 em Σάο Πάολο, ΗΠΑ$ 15 δεν no Espírito Santo, s 10 $ ΗΠΑ em Pernambuco, comparada com μια média entre de ΗΠΑ$ 11 ως outras cidades της 21 latino-americanas estudadas. (ADERASA/PPIAF/Παγκόσμια Τράπεζα: tarifas de agua Las πόσιμο y alcantarillado en América Latina, 2005, σ. 55) não obstante, ένα renda é insuficiente para permitir que ως companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necessários para aumentarem ένα cobertura e expandirem o tratamento de Águas residuárias.
Investimentos O συνολικός investido em του Água e saneamento em 2005 por provedores de serviço participando κάνει Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 bilhão para Água e R$ 1, 35 bilhão para saneamento e R$ 0.67 της bilhão em outras Áreas. <Ref> SNIS μοριακής 2005, σ. 98 </ref>
O que Espera-se της para contribua anunciado PAC recém um aumentar ainda mais os níveis de investimentos em του Água e saneamento.
FOI estimado que investimentos em infra-estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (ΗΠΑ$ 24 κατά κεφαλήν ή κάνει το 0,7% ΑΕΠ) anuais ou Três vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o acesso καθολική.
Financiamento Μια maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51% de todo o financiamento. <Ref> SNIS μοριακής 2005, σ. 100 </ref> dentro dos της Parâmetros latino-americanos, este Nível é muito alto. Αλλά εν τω μεταξύ, este quadro não reflete o poder financeiro το empresas, e sim να sintoma de Declínio global de investimentos.
Παραγγείλετε ένα Caixa Econômica Ομοσπονδιακή desempenha Παπέλ importante δεν fornecimento de crédito para μια execução de investimentos em του Água e saneamento δεν Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, é μια Fundação Nacional de Σαούντε (FUNASA), faz parte da estrutura κάνουμε Ministerio διότι Σαούντε e investiu R$ 890, milhões em 3.500 municípios beneficiando 11.43 milhões de pessoas que entre uma importante fonte de financiamento 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento σε FUNASA
