Água e saneamento no Brasil
O setor de saneamento no Brasil tem demonstrado Força e flexibilidade diante that dificuldades s of persistent desigualdades em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante as of Últimas décadas, inclusive no melhoramento because eficiencia da Distribuição e do acesso Sustentável a Água de boa qualidade. O acesso à Água encanada aumentou de 83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento Básico aumentou de 71% para 75%. Apesar dos avanços alcançados, muitas mudanças terão que ser implementadas para que as desigualdades possam ser reduzidas e as meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.
Em 2004, o acesso à Água encanada no Brasil ficou na faixa de 90%, enquanto o acesso ao saneamento Básico está em 75%. < Ref > WHO/UNICEF Joint monitoring program [2] < / ref > A and cobertura significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84% da população. A cobertura urbana é de 96% para a Água encanada e 83% para o saneamento Básico, incluindo 53% de acesso a sistemas de esgotos; o restante é referente a Soluções alternativas de saneamento Básico, como fossas sépticas s of Poços absorventes. A cobertura em Áreas rurais, onde se encontra 16% da população é bem inferior, sendo 57% para Água e somente 37% para saneamento gold. Geograficamente, a cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais do Norte-Nordeste, s Centro-Oeste.
USO de Água No. Brasil, o uso de Água pelos Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 para 143 litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34%). O uso de Água no País é of portanto mais baixo do que os níveis excessivamente altos encontrados em of vários Países latino-americanos, e of está mais Próximo aos Níveis encontrados na Europe Central. A redução do uso de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água of ou pelo aumento do número de usuários de baixa renda, que mantém baixos níveis de uso de Água per capita.
Alcançando a população pobre O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo to desafio que freqüentemente requer Métodos não convencionais. Enquanto o País tem sido pioneiro no uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação of Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou favelas, continua sendo muito grande. As favelas São freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou Áreas of baixas s of planas que São facilmente inundadas. UMA the iniciativas governamentais para resolver os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em areas de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e of Técnico do Banco Mundial.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais problemas relacionados à Poluição da Água. Tanto as cidades situadas longe da costa, como São Paulo, quanto as cidades costeiras como o Rio de Janeiro e Recife sofrem os efeitos de lançamento de esgoto residencial s of industrial que contamina todas as Águas superficiais, como Rio, lagos, e o sull'oceano. Em muitos casos, os problemas de Poluição of começam a montante the cidades e os problemas teriam que ser enfrentados no Nível de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problemas. No. of entanto, em 2000, somente 35% de todas as Águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade saneamento pelo fornecimento de Água e
Provisão de Serviços De acordo com a Constituição of lol, a provisão dos Serviços de Água e saneamento é of a responsabilidade dos of 5,560 municípios do País. Porém, companhias de Água e saneamento nos 26 estados brasileiros (veja estados brasileiros) estão encarregadas de prover Serviços de Água em of 4,000 municípios e esgoto 'em 1,000 municipalities. As companias estaduais foram criadas a partir de 1971 como parte do plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo antigo de provisão que era puramente municipal. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com os municípios, existem outros casos onde os of municípios desafiaram a legalidade as provisão de serviço of pelas companhias do estado.
Provedores de Serviços municipais estão associados na Associação Nacional dos Servicos Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento nos estados formaram Associação the Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE).
Todos provedores estatais e São públicos a maioria de provedores de Serviços of municipais no Brasil. Porém, desde 1996, 65 of municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso entre e para outros) servindo 7 milhões de consumidores fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para a provisão de Água, saneamento, ou de ambos. < Ref > ABCON [3] < / ref > em 1996, provedores privados formaram a Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Atualmente to levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito.
Alguns provedores de Serviços of ao Nível estadual e municipal têm to bom desempenho enquanto outros têm performance ruim. De maneira-similar, algumas concessionárias São bastante bem sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir as expectativas e obrigações.
Regulamento e Política AO Nível nacional, o Ministério das Cidades coordena as of Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministério de Desenvolvimento regional, o Ministério de Agricultura, e o Ministério de Reforma Agraria têm Atribuições nas Áreas rurais. A Administração de recursos of Hídricos é a responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
A regulamentação because provisão de Serviços é responsabilidade dos is. Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, que cobrem, dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em of consideração que o mandato legal para a regulamentação recai sobre os is, o papel agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo.
A Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério that Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço e of Eficiência através do encorajamento de mais competitivo e melhor regulado to ambiente: (1) a separação institucional dos provedores s reguladores de Serviços, (2) Promoção de alternativas decentralizadas para a provisão de Serviços, (3) controlador Promoção de participação of social dentro do of Serviço regulatório s, (4) o uso de tecnologias de baixo-Cust, (5) o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o acesso universal aos Serviços básicos, s (6) uma melhoria na Cooperação entre as autoridades federais e locais e a sociedade civil.
Desenvolvimentos récentes Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inacio Lula because Silva assinou uma nova lei federal de Água e saneamento (Lei 11,445/07 para o saneamento Básico) que traça novas Políticas setoriais. A lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso universal de Água e saneamento, e leva em of consideração as especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que estejam em linha com a capacidade de pagamento do usuário. A lei também tem como meta aumentar a transparência e o controle social s Levadas to acordo entre os interest divergent de to grupo diverso de interested shareholders. Assim, a lei deixa alguns temas indefinidos. Responsabilidade um destes temas seria a pela provisão de Serviços of nos grandes centros metropolitanos, uma Área que alguns municípios desafiaram a constitucionalidade because provisão de Serviços that companhias estaduais. O Supremo Tribunal Federal está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, a lei preenche um Espaço ao prover a base legal para o papel do governo federal em of Água e saneamento, papel este que esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
No. of mesmo Mês o Presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, portos, energia, assim como na provisão de habitação e of Água e saneamento, beneficiando assim a população pobre. O programa Levadas to total de R$ 504 bilhões (US$ 235 bilhões) destinados a investimentos Até 2010 dos quais US$ 205 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria do governo federal.
Eficiencia To dos indicadores da Eficiência da provisão de Serviços é o Nível de Água NON REVENUE (NRW). NRW no Brasil varia entre 21% s impressive 81%, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por distintos provedores de Serviços. < Ref > SNIS molecular 2005, p. 102-107 < / ref > A média de NRW em 2005 no Brasil foi de 39%.
A produtividade trabalhadora aumentou de 4.4 a 3.7 empregados/1,000 conexões de Água.
Taxas As taxas sobre Água e saneamento em of Várias cidades brasileiras São relativamente altas comparados com a Média latino-americana. De acordo com to estudo feito em 2005 pela Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), a conta de Água residencial típica para o consumo de 20 metros cúbicos mensais foi equivalent a US$ 17 em São Paulo, US$ 15 no Espírito Santo, s US$ 10 em Pernambuco, comparada com a média de US$ 11 entre as outras cidades 21 latino-americanas estudadas. (ADERASA/PPIAF/World Bank: potable y alcantarillado en América Latina Las tarifas de agua, 2005, p. 55) não obstante, a renda é insuficiente para permitir que as companhias de Água e investimentos saneamento empreendam os necessários para aumentarem a cobertura e expandirem o tratamento de Águas residuárias.
Investimentos Total investido em of Água e O saneamento em 2005 por provedores de serviço participando do Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 bilhão para Água e R$ 1, 35 bilhão para saneamento e R$ 0.67 of bilhão em outras Áreas. < Ref > SNIS molecular 2005, p. 98 < / ref >
Espera-se que o of recém anunciado PAC ainda mais contribua para um aumentar os níveis de investimentos em of Água e saneamento.
FOI estimado que investimentos em infra-estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (US$ 24 per capita or 0.7% do GDP) anuais ou très vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o acesso universal.
Financiamento A maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51% de todo o financiamento. < Ref > SNIS molecular 2005, p. 100 < / ref > dentro dos of Parâmetros latino-americanos, este Nível é muito alto. Entretanto, este quadro não reflete o poder financeiro the empresas, e sim to sintoma de Declínio global de investimentos.
A Caixa Econômica Federal desempenha to papel importante no fornecimento de crédito para a execução de investimentos em of Água e saneamento no Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, é a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), faz parte da estrutura do Ministerio because Saúde e investiu R$ 890 of milhões em 3,500 municípios beneficiando 11.43 milhões de pessoas que entre uma importante fonte de financiamento 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento at FUNASA
