Água e saneamento no Brasil
O setor de saneamento no Brasil tem demonstrado Força e flexibilidade diante que e dificuldades de desigualdades persistentes em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços δ16O alcançados durante como de las Últimas décadas, inclusive no melhoramento porque eficiencia da Distribuição e do acesso Sustentável un Água de boa qualidade. O acesso à Água encanada aumentou de 83% em 1990 for 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento Básico aumentou de 71% para 75%. Avanços Apesar dos alcançados, ser implementadas para muitas mudanças terão como desigualdades possam ser reduzidas e como meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, em o Brasil somente poderia alcançar tais metas 2054.
Em 2004, o acesso à Água encanada no Brasil ficou na faixa de 90%, enquanto o acesso ao saneamento Básico está em 75%. <Ref> WHO / vigilancia conjunta de UNICEF programa [2] </ref> una cobertura é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84% da população. Una cobertura urbana é de 96% para un Água encanada e párrafo 83% o saneamento Básico, incluindo 53% de acesso un sistemas de esgotos; o restante é referente un Soluções alternativas de saneamento Básico, como fossas sépticas e de Poços absorventes. Una cobertura em Áreas rurais, onde se RIQUENES 16% da população é bem inferior, sendo 57% for Água e somente 37% for saneamento oro. Geograficamente, una cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais Norte-Nordeste, Centro-Oeste de s.
USO de Água Nº Brasil, o uso de Água pelos Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 párrafo 143 litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34%). O de uso Água no País é de portanto mais baixo hacer em altos la encontrados de os níveis excessivamente de vários Países latino-americanos, e está mais Próximo aos Níveis encontrados na Europa Central. Un redução hacer uso de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água de ou pelo aumento número de usuários de baixa renda, que mantém baixos níveis de uso Água per cápita.
Alcançando un pobre população O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo al desafío freqüentemente requer Métodos não convencionais. Enquanto o País tem sido pioneiro no uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação Comunitária em urbanização de pergeñado precários, o desafío dos pergeñado informais, ou favelas, continua sendo muito grande. Como favelas São freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou Áreas de baixas e planas que São facilmente inundadas. UMA iniciativas governamentais párr resolución os problemas dos pergeñado precários é o Programa de Saneamento for Populações em áreas de Baixa Renda (PROSANEAR) tem o apoio financiero e de Técnico Banco Mundial.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais problemas relacionados à Poluição da Água. Tanto como cidades situadas Lounge da costa, como São Paulo, quanto como cidades costeiras como o río de Janeiro e Recife sofrem os efeitos de lanzamiento de esgoto residencial s de industriales que contamina todas as Águas superficiais, como ríos, lagos, e o sull'oceano. Em muitos casos, os problemas de Poluição de começam un montante cidades e os problemas teriam ser enfrentados no móvil de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problemas. Nº de entanto, em 2000, somente 35% de todas as Águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Provisão de Serviços De acordo com un Constituição de lol, un dos provisão Serviços de Água e é saneamento de un dos responsabilidade de 5.560 municípios País. Sobrenome, companhias de Água e saneamento Nº 26 estados brasileiros (veja brasileiros estados) estão encarregadas de demostrador em Serviços de Água de municipios de 4.000 municípios e esgoto em 1.000. Como criadas casas estaduais δ16O a partir de 1971 como parte plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo de antigo provisão era embargo municipal. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com os municípios, existem outros casos onde os de municípios desafiaram legalidade como provisão de servicio de pelas companhias estado.
Provedores de Serviços municipales estão associados na Associação Nacional dos Servicos municipales de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento enmiendas estados formaram Associação las Empresas de Saneamento Basico Estaduais (AESBE).
Todos provedores estatais e São públicos un maioria de provedores de Serviços de municipales no Brasil. Sobrenome, desde 1996, 65 de municípios em 10 estados (Río de Janeiro, Sao Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso entre e for outros) servindo 7 milhoes de consumidores fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para provisão de Água, saneamento, ou de ambos. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram a Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Actualmente para levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito.
Alguns provedores de Serviços de e ao móvil estadual municipal têm a bom desempenho enquanto outros têm rendimiento ruim. De maneira similar, algumas concessionárias São bastante bem sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir como expectativas e obrigações.
Regulamento e Política AO móvil nacional, o Ministério das Cidades donde como de Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministerio de Desenvolvimento regional, o Ministerio de Agricultura, e o Ministerio de Reforma Agraria têm Atribuições nas Áreas rurais. Un Administração de recursos de Hídricos é un responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
Es una regulamentação provisão de Serviços é responsabilidade dos. Apesar quantidade, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de servicios públicos, cobrem dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em de consideração que o mandato legal para que un regulamentação recai sobre SO es, o papel agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo.
Una Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério que melhorar de la párr del etapas Cidades identificou seis una cobertura de servicio e de Eficiência o hacer encorajamento de ambiente mais competitivo e melhor regulado: (1) un separação institucional dos provedores s reguladores de Promoção de Serviços, (2) de alternativas decentralizadas for a provisão de Serviços, (3) Promoção de participação de dentro social hacen de servicio regulatório s controlador, (4) o uso de tecnologias de baixo-Cust (5) o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios for famílias de baixa renda, conforme seja necessário para assegurar o acesso universal aos Serviços básicos, e (6) uma melhoria na Cooperação entre autoridades federais e locais e una sociedade civil.
Desenvolvimentos récentes Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inacio Lula porque Silva assinou uma nova lei federales de Água e saneamento (Lei 11.445/07 for o saneamento Básico) traça novas Políticas setoriais. Un lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso universal de Água e saneamento, e em leva de consideração como especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas estejam em linha com una capacidade de pagamento usuário. Un lei também tem como meta aumentar un transparência e o controle social s Levadas a acordo entre os intereses divergentes de diverso grupo de partes interesadas. Assim, un lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria un responsabilidade pela provisão de Serviços de enmiendas grandes centros metropolitanos, uma Área alguns municípios desafiaram constitucionalidade como provisão de Serviços que estaduais companhias. O Supremo Tribunal Federal está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, un preenche lei um Espaço ao demostrador una base legal para o papel do governo em federal de Água e saneamento, papel este esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
Nº de mesmo Mês o Presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de crecimiento (PAC), inclui investimentos significativos em caminos, aeropuertos, portos, energia, assim como na provisão de habitação e de Água e saneamento, beneficiando assim un pobre população. O programa Levadas total de r $504 bilhões (US$ 235 bilhões) destinados un investimentos Até 2010 dos quais US$ 205 bilhões seriamo providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria governo federal.
Eficiencia A de móvil de dos indicadores Eficiência da da provisão de Serviços é o no FACTURADA de Água (NRW). NRW no Brasil entre varia 21% s impresionante 81%, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por distintos provedores de Serviços. <Ref> SNIS molecular 2005, p. 102-107 </ref> un em média NRW de 2005 no Brasil foi de 39%.
Un produtividade de 4.4 trabalhadora aumentou un 3.7 conexões empregados/1.000 de Água.
Taxas Como taxas sobre Água e saneamento em de Várias cidades brasileiras São relativamente altas comparados com un Média latino-americana. De acordo com a estudo feito em 2005 pela Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), un conta de Água residencial típica for o consumo de 20 metros cúbicos mensais foi equivalente de un em de US$ 17, São Paulo, US$ 15 no Espírito Santo, em s US$ 10 Pernambuco, comparada com un média de US$ 11 entre como outras cidades de 21 estudadas latino-americanas. (Banco Mundial PPIAF de ADERASA: tarifas de agua Las potable y alcantarillado en América Latina, 2005, p. 55) não obstante, una renda é insuficiente para permitir que como companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necesarias para aumentarem una cobertura e expandirem o tratamento de aguas residuales.
Investimentos Em o investido total de Água e saneamento em 2005 por provedores de servicio participando do Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 donde for Água e R$ 1, donde 35 párr saneamento e R$ 0,67 de donde em outras Áreas. <Ref> SNIS molecular 2005, p. 98 </ref>
Se espera o recém anunciado PAC contribua para um aumentar ainda mais os níveis de investimentos em de Água e saneamento.
FOI estimado investimentos em infra-estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (US$ 24 per cápita o hacer de 0,7% del PIB) anuais ou Três vezes o móvil de 2005, sejam necesarias párr se conseguir o acesso universal.
Financiamento Un maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 donde ou 51% de todo o financiamento. <Ref> SNIS molecular 2005, p. 100 </ref> dos dentro de Parâmetros latino-americanos, este móvil é muito alto. Entretanto, este quadro não reflete o poder financiero las empresas, e sim a sintoma de Declínio global de investimentos.
Un desempenha Caixa Econômica Federal no ordenar papel importante fornecimento de crédito para una execução de investimentos em de Água e saneamento no Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, é un Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), faz parte da estrutura Ministerio porque Saúde e investiu R$ 890 de milhoes em 3.500 municípios beneficiando 11.43 milhoes de pessoas entre uma importante fonte de financiamento de 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento en FUNASA
