Água e saneamento no Brasil
O setor de saneamento aucun Brasil tem demonstrado Força e flexibilidade diante que e dificuldades de persistants desigualdades em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante de Últimas décadas, inclusive pas melhoramento car l'eficiencia da Distribuição e acesso Sustentável un Água de boa qualidade. O acesso à Água encanada aumentou de 83 % em 1990 para 90 % em 2004, enquanto o acesso ao saneamento Básico aumentou de 71 % para 75 %. Avanços Apesar dos alcançados, que ser implementadas para que muitas mudanças terão desigualdades possam ser reduzidas e comme meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil não poderia alcançar tais metas em 2054.
Em 2004, o acesso à Água encanada no Brasil ficou na faixa de 90 %, enquanto o acesso ao saneamento Básico está em 75 %. <Ref> WHO / UNICEF Joint monitoring program [2] </ref> une cobertura é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84 % da população. Une cobertura urbana é de 96 % para un Água encanada e 83 % para o saneamento Básico, incluindo 53 % de acesso a sistemas de esgotos ; o restante é referente a Soluções alternativas de saneamento Básico, como fossas sépticas e de Poços absorventes. Une cobertura em Áreas rurais, onde se encontra 16 % da população é bem inférieure, sendo 57 % para Água e não para 37 % saneamento d'or. Géographiquement, une cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais do Norte-Nordeste, s Centro-Oeste.
USO de Água No Brasil, o uso de Água pelos Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 para 143 litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34 %). O de uso Água n'é País de portanto mais baixo em que l'on trouve au altos de que os níveis excessivamente de vários Países latino-americanos, e d'está mais Próximo aos Níveis que l'on trouve au na Europe centrale. Un redução do uso de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água d'aumento de pelo ou número de usuários de baixa renda, que mantém baixos níveis de de uso Água par habitant.
Alcançando un pobre população O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continuums sendo pour desafio que freqüentemente requer Métodos não convencionais. Enquanto o País tem sido pioneiro aucun uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação de Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou favelas continuums sendo muito grande. Comme favelas de São freqüentemente Saúde em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou Áreas de baixas e planas que São facilmente inundadas. UMA iniciativas governamentais para resolver os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em zones de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e de Técnico do Banco Mundial.
Conselhos OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais problemas relacionados à conselhos da Água. Tanto comme cidades situadas longe da costa, como, São Paulo, quanto comme Rio de Janeiro e os sofrem de Recife efeitos de lançamento de esgoto residencial s cidades costeiras como o de que industriels contaminés todas as Águas superficiais, como rios, lagos, e o pianiste sur l'océan. Em muitos casos, os problemas de conselhos de começam une montante cidades e os problemas teriam que ser enfrentados aucun Nível de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problemas. No entanto, em 2000, não 35 % de todas comme Águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Cyclique de Serviços De acordo com a Constituição de lol, un cyclique dos Serviços de Água e saneamento é de responsabilidade dos de 5 560 municípios do País. Porém, companhias de Água e saneamento nos 26 estados brasileiros (veja brasileiros estados) estão encarregadas de cuve em Serviços de Água des 4 000 municípios e esgoto em 1 000 municipalités. Comme criadas companias estaduais foram a partir de 1971 como parte plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo de antigo cyclique que ère puramente municipal. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com os municípios, existem outros casos onde os de municípios desafiaram un legalidade comme cyclique de serviço de pelas companhias do estado.
Provedores de Serviços municipais estão associados na Associação Nacional dos Servicos Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento nos estados formaram Associação le Estaduais Basico de Empresas de Saneamento (AESBE).
Todos provedores estatais e São públicos a maioria de provedores de Serviços de municipais no Brasil. Porém, desde 1996, 65 de municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso entre e para outros) servindo 7 milhões de consumidores fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para un cyclique de Água, saneamento, ou de ambos. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram une Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Atualmente de levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito.
Provedores alguns Serviços de e ao Nível estadual têm municipal de bom desempenho enquanto outros têm performance ruim. De maneira-semblables, algumas concessionárias São bastante bem sucedidas, enquanto outras conseguem de não cumprir comme expectativas e obrigações.
Regulamento e Política AO Nível nacional, o Ministério das Cidades coordena de Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministerio de Desenvolvimento regional, o Ministerio de Agricultura, e o Ministerio de Reforma Agraria têm Atribuições nas Áreas rurais. Administração de recursos de Hídricos é a responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
Un regulamentação comme cyclique de Serviços é responsabilidade dos est. Apesar disso, 14 Etats brasileiros estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, que cobrem dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em consideração que o mandato juridique para qu'a regulamentação recai sobre os est, o papel agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo de la.
Un Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério que Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço e de Eficiência através de ambiente mais competitivo e melhor regulado de encorajamento: (1) un e institucional dos provedores s reguladores de Serviços, (2) Promoção de alternativas decentralizadas para un cyclique de Serviços, (3) Promoção de participação de social dentro de Serviço regulatório s controlador, (4) o uso de tecnologias de baixo-Cust, (5) o desenvolvimento des schémas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para familias de baixa renda, conforme seja necessário para assegurar o acesso aos universelle Serviços básicos, e (6) uma melhoria na Cooperação entre autoridades federais e locais e a sociedade civil.
Desenvolvimentos récentes Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inacio Lula parce que Silva assinou uma nova lei fédérales de Água e saneamento (Lei 11 445/07 para o saneamento Básico) que traça novas Políticas setoriais. Un lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso universelle de Água e saneamento, em de Lev e de consideração comme especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que estejam em linha com a capacidade de pagamento do usuário. Un lei também tem como meta aumentar un e transparência o controle social s Levadas d'acordo entre os intérêts divergents de grupo diverso de détenteurs de parts. Assim, un lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria a responsabilidade pela cyclique de Serviços de nos grandes centros metropolitanos, uma Área que alguns municípios desafiaram un constitucionalidade comme cyclique de Serviços qu'estaduais companhias. O Supremo Tribunal Federal está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, un preenche lei um Espaço ao étalon une base juridique para o papel do governo em fédéral de Água e saneamento, papel este que esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
No de mesmo Mês o Presidente anunciou o novo Programa de postule de Crescimento (CIP), que inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, portos, energia, assim como na cyclique de habitação e de Água e saneamento, beneficiando assim un pobre população. O programa Levadas total de r $504 bilhões (US$ 235 bilhões) destinados a investimentos jusqu'à 2010 dos quais US$ 205 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria do governo fédéral.
Eficiencia À dos indicadores Eficiência da da cyclique de Serviços é o Nível de Água NON générateur de recettes (NRW). NRW no Brasil entre varia 21 % s impressionnant 81 %, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por distintos provedores de Serviços. <Ref> SNIS moléculaire 2005, p. 102-107 </ref> un média de NRW em 2005 no Brasil foi de 39 %.
Un aumentou produtividade de trabalhadora de 4,4 a 3.7 empregados/1 000 conexões de Água.
Taxas Comme les taxas sobre Água e saneamento em de Várias cidades brasileiras São relativamente altas comparados com un Média latino-americana. De acordo com d'estudo feito em 2005 pela Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), un conta de Água Casa típica para o consumo de 20 métros cúbicos mensais foi équivalent d'un em US$ 17, São Paulo, US$ 15 aucune Espírito Santo, em s US$ 10 Pernambuco, comparada com un média de US$ 11 entre comme outras cidades de 21 estudadas de latino-americanas. (ADERASA/PPIAF/Banque mondiale : tarifas de agua Las potable y alcantarillado en América Latina, 2005, p. 55) não obstante, un renda é insuficiente para permitir que comme companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necessários para aumentarem une cobertura e expandirem o tratamento de Águas residuárias.
Investimentos Em o investido total de Água e saneamento em 2005 por provedores de serviço participando do Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 bilhão para Água e R$ 1, 35 bilhão para saneamento e R$ 0,67 de bilhão em outras Áreas. <Ref> SNIS 2005 moléculaire, p. 98 </ref>
Espera-se que o de recém anunciado PAC contribua para um aumentar ainda mais os níveis de investimentos em de Água e saneamento.
FOI estimado que investimentos em infra-estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (US$ 24 par habitant ou 0,7 % du PIB ne) anuais ou Três vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o acesso universelle.
Financiamento Un maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51 % de todo o financiamento. <Ref> SNIS moléculaire 2005, p. 100 </ref> dentro dos de Parâmetros latino-americanos, este Nível é muito alto. Entretanto, este quadro não the o poder financeiro les empresas, e sim à sintoma de Declínio global de investimentos.
Un desempenha Caixa Econômica Federal de papel importante aucun fornecimento de crédito para a execução de investimentos em de Água e saneamento no Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, é un Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), faz parte da estrutura Ministerio car Saúde e investiu R$ 890 de milhões em 3 500 municípios beneficiando 11,43 milhões de pessoas que entre uma importante fonte de financiamento 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento à FUNASA
