Água e saneamento no Brasil
O setor de saneamento no Brasil tem demonstrado Força e flexibilidade diante állandó desigualdades em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor, hogy dificuldades-e. Muitos avanços foram alcançados durante a Últimas décadas, inclusive nem melhoramento mert eficiencia da Distribuição e do acesso Sustentável a Água de boa qualidade. O acesso à Água encanada aumentou de 83 % em 1990 para 90 % em 2004, enquanto o acesso ao saneamento Básico aumentou de 71 % para 75 %. Avanços-Apesar dos alcançados, que ser implementadas para que muitas mudanças terão mint desigualdades possam ser reduzidas e as meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.
Em 2004 o acesso à Água encanada no Brasil ficou na faixa de 90 %, enquanto o acesso ao saneamento Básico está em 75 %-át. <Ref> WHO / UNICEF közös monitoring program [2] </ref> cobertura-é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84 % da população. A cobertura urbana é de 96 % para Água encanada e 83 % para o saneamento Básico, incluindo 53 % de acesso sistemas de-esgotos; o restante é referente egy Soluções alternativas de saneamento Básico, como fossas sépticas e Poços absorventes. A cobertura em Áreas rurais, onde se encontra 16 % da população é bem inferior, sendo 57 % para Água e somente 37 % para saneamento arany. Geograficamente, a cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais do Nordeste, Norte, Centro-Oeste s.
USO de Água No. Brasil, o uso de Água pelos USUĂ Rios korlátozható servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 para 143 litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34 %). O uso de Água no País-é, portanto, mais baixo do que os níveis excessivamente altos encontrados em vários, Países latino-americanos, e, está mais Próximo aos Níveis encontrados na Európa központi. Egy Reduço do uso de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água, ou pelo aumento do número de USUĂ Rios korlátozható de baixa renda, que mantém baixos níveis de uso de Água főre.
Alcançando população-pobre O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo, desafio que freqüentemente requer Métodos não convencionais. Enquanto o País tem sido pioneiro nincs uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou favelas, continua sendo muito grande. Mint São freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos ou Áreas baixas e Dorada Palace que São facilmente inundadas a favelas. UMA iniciativas governamentais para resolver os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em területek de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e Técnico do Banco Mundial.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais problemas relacionados à Poluição da Água. Tanto cidades situadas alkalmazotti da costa, como São Paulo quanto cidades costeiras como o Rio de Janeiro Recife sofrem os e efeitos de lançamento de esgoto residencial s ipari que contamina todas as Águas superficiais, como rios, lagos, e o sull'oceano, mint. Em muitos casos, os problemas, começam a cidades e os problemas teriam que ser enfrentados montante de Poluição nincs Nível de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problemas. No. entanto, em 2000, somente 35 % de todas as a Águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Provisão de Serviços De acordo com, lol, a provisão dos Serviços de Água e saneamento é, amely a responsabilidade dos 5,560 municípios, egy Constituição do País. Porém, companhias de Água e saneamento nos 26 estados brasileiros (veja brasileiros estados) estão encarregadas de prover Serviços de Água em 4000 municípios e esgoto em 1,000 körzetek. As criadas companias estaduais foram a partir de 1971 como parte do plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo antigo de provisão que era puramente települési. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com os municípios, existem onde os outros casos, municípios desafiaram provisão de serviço pelas companhias, mint egy legalidade do estado.
Provedores de Serviços municipais estão associados na Associação Nacional dos Servicos Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento nos estados formaram Associação Empresas de Saneamento-Basico Estaduais (AESBE).
Todos provedores estatais e São maioria de-provedores públicos de Serviços municipais, no Brasil. Porém, desde 1996, 65 municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso entre e para outros) servindo 7 milhões de consumidores fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para a provisão de Água, saneamento, ou de ambos. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram a Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito való Atualmente.
Alguns provedores de Serviços e ao Nível estadual települési têm AJ desempenho enquanto outros têm teljesítmény ruim, hogy az. De maneira-hasonló, algumas concessionárias São bastante bem sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir expectativas e obrigações mint.
Regulamento e Política AO Nível nacional, o Ministério das Cidades coordena, mint a Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministerio de Desenvolvimento regionális, o del Ministerio de Agricultura e o Ministerio de Reforma Agraria têm Atribuições nas Áreas rurais. Hídricos é Agência Nacional de Água (ANA) responsabilidade da Administração de recursos.
Van egy regulamentação, mint provisão de Serviços é responsabilidade dos. Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, que cobrem dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em consideração que o mandato jogi para a regulamentação recai sobre os van, o papel agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo.
Egy Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério adott Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço-e a Eficiência através do ambiente mais competitivo e melhor regulado, encorajamento de: (1) a separação institucional dos provedores s reguladores a Promoção de Serviços, (2) a de alternativas decentralizadas para a provisão de Serviços szociális dentro, a (3) a Promoção de participação do Serviço regulatório s controlador,, (4) o uso de tecnologias de baixo-vevő, (5) o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário para assegurar o acesso egyetemes aos Serviços básicos, (6) e uma melhoria na Cooperação entre as autoridades federais e locais e egy polgári sociedade.
Desenvolvimentos récentes Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inacio Lula mert Silva assinou uma nova lei szövetségi de Água e (Lei 11,445/07 para o saneamento Básico) saneamento que traça novas Políticas setoriais. A lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso egyetemes de Água e saneamento, e leva em consideração as especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que estejam em linha, com a capacidade de pagamento ‡ÚÂÎfl. A lei também tem como meta aumentar a transparência e o controle social s Levadas acordo entre os kamat eltérő de to grupo diverso de ÉRDEKELTEKRE. Assim, a lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria a responsabilidade pela provisão nos grandes centros metropolitanos, uma Área que alguns municípios desafiaram egy constitucionalidade, mint provisão, de Serviços de Serviços e companhias estaduais. O Supremo Tribunal szövetségi está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, lei-preenche um Espaço ao prover egy alap jogi para o papel do governo szövetségi em Água e saneamento, papel, este que esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
A szám mesmo Mês o Presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, portos, energia, assim como na provisão de habitação e a Água e saneamento, beneficiando assim população-pobre. O programa Levadas total de r $504 bilhões (US$ 235 bilhões) destinados a investimentos Até 2010 dos quais US$ 205 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria do governo szövetségi.
Eficiencia A dos indicadores Eficiência da da provisão de Serviços é o Nível de Água NON-BEVÉTELEKET (NRW). NRW no Brasil entre varia 21 % s lenyűgöző 81 %, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por distintos provedores de Serviços. <Ref> SNIS molekuláris 2005, p. 102-107 </ref> A média de NRW em 2005 no Brasil foi de 39 %.
Produtividade de 4.4-trabalhadora aumentou a 3.7 empregados/1000 conexões de Água.
Taxas Mint taxas Água e sobre saneamento em vĂĄrias cidades brasileiras São relativamente a altas comparados com a Média latino americana. De acordo com a estudo feito em 2005 Associação Latino americana de reguladores de Água e pela saneamento (ADERASA), egy conta de Água residencial típica para o consumo de 20 metrók cúbicos mensais foi egyenértékű US$ 17-em São Paulo, US$ 15 nem Espírito Santo, s US10 $ em Pernambuco, comparada com outras cidades 21 latino-americanas estudadas, mint a média-US$ 11 de entre. (ADERASA, PPIAF/Világbank: tarifas de agua Las ivóvíz y alcantarillado en América Latina, 2005, 55. o.) não obstante, a renda é insuficiente para permitir que as companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necessários para aumentarem egy cobertura e expandirem o tratamento de Águas residuárias.
Investimentos O teljes investido em Água e saneamento em 2005 por provedores de serviço participando, do Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R 53 bilhão para Água e R 35 bilhão para saneamento e R$ a bilhão em outras Áreas összhangban 0,67 $ 1$ 1. <Ref> SNIS molekuláris 2005, p. 98 </ref>
Chávez y Correa-se que o recém anunciado PAC contribua para um aumentar ainda mais os níveis de investimentos em Água e saneamento a.
FOI estimado que investimentos em infravörös estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (US$ 24 főre vagy 0,7 %-os GDP do) anuais ou Três vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o acesso univerzális.
Financiamento Egy maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51 % de todo o financiamento. <Ref> SNIS molekuláris 2005, p. 100 </ref> dentro dos Parâmetros latino-americanos este a Nível é muito alto. Entretanto, este quadro não reflete o poder financeiro a empresas e SIM-sintoma de Declínio global de investimentos.
Caixa Econômica szövetségi desempenha végzés papel importante no fornecimento de crédito para a execução de investimentos em Água e saneamento, no Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, egy Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), é faz parte da estrutura do Ministerio mert Saúde e investiu milhões em 3,500 municípios beneficiando 11.43 milhões de pessoas que entre uma importante fonte de financiamento 1995 e 1999 R$ 890. FUNASA, FUNASA, Saneamiento
