Água e saneamento no Brasil
Setor o de saneamento no Brasil tem demonstrado Força e flessibilità diante che dificuldades e delle disuguaglianze persistente em copertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante decenni Últimas, inclusivo di non melhoramento perché eficiencia da Distribuição e fare acesso Sustentável un Água de boa qualidade. O acesso à Água encanada aumentou de 83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento aumentou Básico de 71% para 75%. Avanços Apesar dos alcançados, ser implementadas para muitas mudanças terão come disuguaglianze possam ser reduzidas e come meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.
Em 2004, o acesso à Água encanada no Brasil ficou na faixa de 90%, enquanto o acesso ao saneamento Básico está em 75%. <Ref> WHO / monitoraggio congiunto dell'UNICEF programma [2] </ref> una copertura é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84% da população. Una copertura urbana é di 96% para un Água encanada e 83% para o saneamento Básico, incluindo 53% de acesso un sistemas de esgotos; o fermo posta é referente un Soluções alternativas de saneamento Básico, como glenoidea sépticas e di Poços absorventes. Una copertura em Áreas rurais, onde se encontra 16% da população é bem inferior, sendo 57% para Água e somente para 37% saneamento d'oro. Geograficamente, una copertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais do Norte-Nordeste, s Centro-Oeste.
USO de Água N. Brasil, o OSU de Água pelos Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 para 143 litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34%). O de OSU Água no País é di portanto baixo mais do os níveis excessivamente contralti encontrados em di vários Países latino-americanos, e di mais está Próximo aos Níveis encontrados na Europa centrale. Un redução do OSU de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água di aumento di pelo ou fare número de usuários de baixa renda, mantém baixos níveis de de OSU Água capita.
Alcançando un população pobre O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo a desafio freqüentemente necessita Métodos não convencionais. Enquanto o País tem sido pioneiro nessun uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou favelas, continua sendo muito grande. Come favelas São freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou Áreas di baixas e planas que São facilmente inundadas. UMA iniciativas governamentais para resolver os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em zone de Baixa Renda (PROSANEAR) tem o apoio financeiro e di Técnico fare Banco Mundial.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais problemas relacionados à Poluição da Água. Tanto come cidades situadas longe da costa, como São Paulo, quanto come cidades costeiras como o Rio de Janeiro e Recife sofrem os efeitos de lançamento de esgoto residencial s' di industriali que contamina todas as Águas superficiais, como rios, lagos, e o ha. Em muitos casos, os problemas de Poluição di hanno un montante cidades e os problemas teriam ser enfrentados no hidrográfica Nível de toda uma bacia. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problemas. N. di entanto, em 2000, somente 35% de todas as Águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Provisão de Serviços De acordo com un Constituição di lol, un provisão dos Serviços de Água e saneamento é un dos responsabilidade di 5.560 municípios do País. Porém, companhias de Água e saneamento 26 nos estados brasileiros (veja brasileiros estados) estão encarregadas de dimostratore Serviços de Água em dei comuni di 4.000 municípios e esgoto em 1.000. Criadas companias foram estaduais a partir de 1971 como parte do plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo de antigo provisão era puramente comunale. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com os municípios, existem outros casos onde os di municípios desafiaram un legalidade come provisão de serviço di pelas companhias do estado.
Provedores de Serviços meno estão associados na Associação Nacional dos Servicos meno de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento nos estados formaram Associação il Estaduais Basico Empresas de Saneamento (AESBE).
Todos provedores estatais e São públicos a maioria de provedores de Serviços di meno no Brasil. Porém, desde 1996, 65 di municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso entre e para outros) servindo 7 milhões de consumidores fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para a provisão de Água, saneamento, ou de ambos. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram a Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Atualmente a levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito.
Alguns provedores de Serviços di e ao Nível estadual têm municipale di bom desempenho enquanto outros têm prestazioni ruim. De maneira-simile, algumas concessionárias São bastante bem sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir come interactivité e obrigações.
Regulamento e Política AO Nível nacional, o Ministério das Cidades coordena come di Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministerio de Desenvolvimento regionale, o Ministerio de Agricultura, e o Ministerio de Reforma Agraria têm Atribuições nas Áreas rurais. Un Administração de recursos di Hídricos é un responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
È un regulamentação come provisão de Serviços é responsabilidade dos. Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, cobrem dentro outros settori, os de Água e saneamento. Levando em di consideração o mandato legale para que un regulamentação recai sobre os è, o papel agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo.
Un Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério quel Cidades identificou seis etapas para melhorar a copertura de serviço e di Eficiência através do encorajamento de all'ambiente mais competitivo e melhor regulado: (1) un separação institucional dos provedores s Promoção reguladores de Serviços, alternativas (2) de decentralizadas para provisão de Serviços, fare a participação de Promoção (3) di sociale dentro di Serviço regulatório s controlador, (4) o uso de tecnologias de baixo-Cust, o desenvolvimento de progetti de precificação financeiramente sustentáveis (5), incluindo subsídios para famiglie de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o acesso aos universale Serviços di base, e (6) uma melhoria na Cooperação entre as autoridades federais e locais e un sociedade civile.
Desenvolvimentos récentes Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inacio Lula perché Silva assinou uma nova lei federale de Água e saneamento (11.445/07 Lei para o saneamento Básico) traça novas setoriais Políticas. Un lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso universal de Água e saneamento, e leva em di consideração come especificidades locais e o OSU de tecnologias apropriadas estejam em linha com un capacidade de pagamento do usuário. A lei também tem como meta aumentar e un transparência o controle social s Levadas a acordo entre os interessi divergenti de a diverso grupo de palo titolari. Assim, una lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria a responsabilidade pela provisão de Serviços di nos grandes centros metropolitanos, uma Área alguns municípios desafiaram un constitucionalidade come provisão de Serviços quel companhias estaduais. O Supremo Tribunal Federal está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, un preenche di lei um Espaço ao dimostratore una base giuridica para o papel do governo federale em di Água e saneamento, papel este esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
N. di mesmo Mês o Presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de del (PAC), inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, portos, energia, assim como na provisão de habitação e di Água e saneamento, beneficiando assim un pobre população. O programa Levadas totale de r $504 bilhões (US$ 235 bilhões) destinados a investimentos fino 2010 dos quais US$ 205 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria fare il governo federale.
Eficiencia A dos indicadores Eficiência da provisão de Serviços é o Nível de Água NON entrate (NRW). NRW no Brasil entre varia 21% s % 81 impressionante, diferenças grandes refletindo na Eficiência alcançada por distintos provedores de Serviços. <Ref> SNIS molecolare 2005, p. 102-107 </ref> un média de NRW em 2005 no Brasil de foi 39%.
Un produtividade de 4.4 trabalhadora aumentou un 3,7 empregados/1.000 conexões de Água.
Taxas As taxas sobre Água e saneamento em di Comparar cidades brasileiras São relativamente altas comparados com un Média latino-americana. De acordo com a estudo feito em 2005 pela Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), un conta de Água residencial típica para o consumo de 20 metri dalla cúbicos mensili foi equivalente di un em US$ 17, São Paulo, US$ 15 no Espírito Santo, em s US$ 10 Pernambuco, comparada com un média de US$ 11 entre come outras cidades di 21 latino americanas estudadas. (ADERASA/PPIAF/World Bank: tarifas de agua Las potabile y alcantarillado en América Latina, 2005, p. 55) não obstante, un renda é insuficiente para permitir que come companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necessários para aumentarem una copertura e expandirem o tratamento de Águas residuárias.
Investimentos Em o totale investito di Água e saneamento em 2005 por provedores de serviço participando do Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 bilhão para Água e R$ 1, 35 bilhão para saneamento e R$ 0,67 di bilhão em outras Áreas. <Ref> SNIS molecolare 2005, p. 98 </ref>
Se espera que o di ritorno anunciado PAC contribua para um aumentar ainda mais os níveis de investimentos em di Água e saneamento.
FOI estimado investimentos em infra-estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (US$ 24 capite o lo 0,7% del PIL do) anuais ou Três vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o acesso universale.
Financiamento Un maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51% de todo o financiamento. <Ref> SNIS molecolare 2005, p. 100 </ref> dentro dos di Parâmetros latino-americanos, este Nível é muito alto. Entretanto, este quadro não reflete o poder financeiro il empresas, e sim a sintoma de Declínio de globale investimentos.
Un desempenha Caixa Econômica Federal non ordinare papel importante fornecimento de crédito para un execução de investimentos em di Água e saneamento no Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, é un Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), faz parte da estrutura fare Ministerio perché Saúde e investiu R$ 890 di milhões em 3.500 municípios beneficiando 11.43 milhões de pessoas entre uma importante fonte de financiamento 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento al FUNASA
