נגינת e saneamento ברזיל לא
Setor הו דה saneamento לא diante flexibilidade demonstrado Força e tem ברזיל שהמספר e dificuldades של desigualdades מתמידים em cobertura e qualidade דוס Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados דוראנטה של מונטווידאו décadas, ועד בכלל לא melhoramento כי eficiencia da Distribuição e לעשות acesso Sustentável qualidade בואה של דה נגינת. הו acesso à נגינת encanada aumentou דה 83% em 1990 פארא 90% em 2004, enquanto o acesso אאו saneamento Básico aumentou דה 71% פיסקה 75%. Avanços Apesar alcançados dos, que שירותים implementadas פארה que muitas mudanças terão כ desigualdades possam שירותים reduzidas e כמו מטה דה Desenvolvimento Milénio alcançadas. דה fato, דרום os atuais níveis דה investimento fossem mantidos, o ברזיל somente poderia alcançar אחד או שניים metas em no. 2054.
Em 2004, o acesso à נגינת encanada ברזיל לא ficou na faixa דה 90%, enquanto o acesso אאו saneamento Básico está em 75%. <Ref> מי / ניטור משותפת של UNICEF תוכנית [2] </ref> מאיס significativamente של י cobertura אלטה nas Áreas urbanas, onde תחי 84% דה população. פארה 96% cobertura אורבנה דה י נגינת encanada e פארא 83% o saneamento Básico, incluindo-53%-דה-acesso esgotos דה מחשבים; o רסטנטה י referente saneamento דה alternativas Básico, קומו fossas e sépticas של Poços absorventes Soluções. Cobertura em Áreas rurais, onde se encontra דה 16% população é בם מורד, sendo 57% פארא נגינת e somente 37% פארא saneamento זהב. Geograficamente, cobertura é מאיס baixa nas regiões מאיס pobres, rurais Áreas של nas principalmente לעשות נורטה-Nordeste / s Oeste בסנטרו.
נגינת דה USO ברזיל לא., o uso דה נגינת pelos למישור הארץ Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 143 פארא litros פור פסואה פור מהמים últimos os דוראנטה Años (- 34%). הו דה uso נגינת לא י פאיס של portanto מאיס אליו לעשות que os níveis excessivamente אלטוס encontrados ארוך של כמה Países מאמריקה הלטינית-americanos, e está מאיס Próximo aos Níveis encontrados נה אירופה המרכזית. Redução האם uso דה נגינת provavelmente foi influenciada pela difusão dos מחשבים דה medição דה consumo דה נגינת של ou pelo aumento אל número דה usuários דה baixa renda, que mantém baixos níveis דה דה uso נגינת לנפש.
Alcançando פוברה população Processo הו דה levar o abastecimento דה נגינת e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo ל desafio que freqüentemente requer Métodos não convencionais. Enquanto o פאיס tem sido pioneiro לא uso דה tecnologias דה אליו custo (קומו פור exemplo os מחשבים condominiais de esgotos) e também na Área participação דה Comunitária em urbanização דה assentamentos precários, informais assentamentos של dos desafio o, ou קרשים, continua sendo מאוד גראנדה. כמו קרשים סאו freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos דה deslizamentos, ou Áreas baixas e planas que inundadas facilmente סאו. UMA iniciativas governamentais פארה פותרן os problemas דוס assentamentos precários é o Saneamento דה Programa פארא Populações em אזורים דה Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e של להגנת הטבע לעשות Banco Mundial.
Poluição מערכת הפעלה centros metropolitanos דה Médio s דה גראנדה פורט enfrentam cada vez מאיס problemas relacionados à נגינת דה Poluição. Tanto כמו סידאג'יש situadas longe דה קוסטה, קומו סאו פאולו, quanto כמו סידאג'יש costeiras קומו o ריו דה ז'ניירו e רסיפה os sofrem efeitos דה lançamento דה esgoto residencial s של התעשייה que todas contamina כ superficiais בפוז, קומו ריוס, לאגוס, e o sull'oceano. Em muitos casos, מערכת ההפעלה problemas דה Poluição של começam montante סידאג'יש e os problemas teriam que שירותים enfrentados לא hidrográfica bacia Nível דה uma טודה. Coletar e tratar esgotos נומה cidade específica, isoladamente, não resolveria מערכת הפעלה problemas. מס ' מ entanto, em 2000, todas דה של 35% somente כמו בפוז servidas coletadas recebeu alguma פורמה דה tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento דה נגינת e saneamento
Provisão דה Serviços Acordo דה com Constituição של לצחוק בקול רם, provisão דוס Serviços דה נגינת e saneamento é של dos responsabilidade של 5,560 municípios אל פאיס. Porém, companhias דה נגינת e saneamento מס 26 estados brasileiros (veja brasileiros estados) estão encarregadas דה prover נגינת דה Serviços ארוך של 4,000 municípios e esgoto em 1,000 עיריות. כ criadas companias estaduais foram parte קומו של דה 1971 partir אל פלאנו נאסיונאל דה נגינת e Saneamento (PLANASA), substituindo o מודלו דה antigo provisão que עידן puramente העירוני. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com מערכת ההפעלה municípios, existem outros casos onde os של municípios desafiaram legalidade כ provisão serviço דה של pelas companhias לעשות estado.
Provedores דה Serviços municipais estão associados na Associação נאסיונאו דוז Servicos Municipais דה Saneamento (ASSEMAE). נגינת דה Companhias e saneamento מס estados formaram Associação Estaduais Basico Empresas דה Saneamento (AESBE).
טודוס provedores estatais e públicos סאו provedores דה maioria דה Serviços של municipais לא ברזיל. Porém, desde 1996, 65 municípios em 10 estados (ריו דה ז'ניירו, סאו פאולו, פאראנה, אספיריטו סאנטו, מאטו גרוסו אנטרה e פארא outros) servindo 7 milhões דה consumidores fecharam em concessionários com provedores privados דה Serviços פארה provisão דה נגינת, saneamento, ambos דה ou. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram e נגינת דה Esgoto (ABCON) Públicos Associação Brasileira Concessionárias Privadas דה Serviços. Atualmente כדי levantamento מולטי-stakheholder דוס sucessos alcançados פור אחד או שניים concessões está sendo פֵיטוּ.
Alguns provedores דה Serviços של e אאו Nível estadual העירוני têm ל bom desempenho enquanto outros têm ruim ביצועים. דה maneira-דומה, algumas concessionárias סאו bastante בם sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir כ expectativas e obrigações.
Regulamento e Política הלאומי אאו Nível, o Ministério das coordena סידאג'יש של כמה פור implementadas setoriais Políticas Ministerios. Exemplo פור, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas אאו saneamento enquanto o Desenvolvimento חורה דה אזוריות, חורה דה עניין מיוחדים, o o e nas Atribuições têm חורה דה Reforma Agraria Áreas rurais. Recursos דה Administração של Hídricos é דה responsabilidade Agência נאסיונאל דה נגינת (אנה).
Regulamentação כמו provisão דה Serviços י responsabilidade dos היא. Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras דה Serviços públicos, que cobrem dentro outros setores, saneamento e נגינת דה של מערכת ההפעלה. Em Levando של consideração que o mandato משפטי פארא ש-os sobre של recai regulamentação הוא, הו papel agências reguladoras דה נגינת e saneamento י mínimo.
Política נאסיונאל דה נגינת e saneamento aprovada pelo Ministério זה סידאג'יש identificou seis etapas פארא melhorar e serviço של דה cobertura של Eficiência através אל encorajamento דה כדי ambiente מאיס competitivo e melhor regulado: reguladores (1)-s provedores דוס institucional של separação דה Serviços, (2) Promoção דה alternativas decentralizadas פארה provisão דה Serviços, אל participação דה (3) Promoção של dentro החברתית של Serviço regulatório s controlador, (4) o uso דה tecnologias דה אליו-בתהליך, (5) o desenvolvimento דה esquemas דה precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios פארא famílias דה baixa renda, conforme seja necessário, פארה assegurar o acesso aos אוניברסלי Serviços básicos, melhoria uma e (6) נה אנטרה Cooperação כ autoridades federais e locais e sociedade האזרחי.
Desenvolvimentos récentes Em דה ז'נירו 2007, o פרזידנטי Luiz Inacio לולה מכיוון סילבה assinou uma נובה ליי הפדרלי נגינת דה e saneamento (ליי 11,445/07 פארא o saneamento Básico) que traça novas Políticas setoriais. ליי tem קומו alvo o aumento דה investimentos destinados אאו aumento דה acesso אוניברסלי נגינת דה e saneamento, em leva e של consideração כמו הנסיעה especificidades locais e o uso דה tecnologias apropriadas que estejam em באוטובוס אל com pagamento דה capacidade usuário. קומו tem של também ליי meta aumentar e transparência o controle social s Levadas כדי acordo אנטרה os עניין מתפצלת דה כדי grupo diverso de יתד מחזיקי. Assim, indefinidos ערכות נושא ליי alguns deixa. אום סריה ערכות נושא destes provisão pela responsabilidade דה Serviços של מס גראן centros metropolitanos, uma Área que alguns municípios desafiaram constitucionalidade כ provisão Serviços דה estaduais companhias זה. הו Supremo בית הדין הפדרלי está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, preenche ליי של אום Espaço אאו prover o פארא משפטי בסיסי papel לעשות governo em הפדרלי של נגינת e saneamento, papel אסטה que esteve indefinido últimos os דוראנטה 20 Años.
מס ' מ mesmo Mês o פרזידנטי anunciou o נובו Aceleração דה Programa דה Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, portos, energia, קומו assim na provisão דה habitação e של נגינת e saneamento, beneficiando assim פוברה população. הו programa Levadas דה סה כ r $504 (bilhões מ US$ 235) bilhões destinados investimentos quais דוס Até 2010 מ US$ 205 bilhões seriam providos פור companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria לעשות governo הפדרלי.
Eficiencia ל- dos indicadores Eficiência דה דה provisão דה Serviços é o Nível דה נגינת חדרים-הכנסה (פחת). פחת ברזיל לא אנטרה varia 21% s מרשים 81%, refletindo גראן diferenças na Eficiência alcançada פור distintos provedores דה Serviços. <Ref> SNIS מולקולרית 2005, עמ' 102-107 </ref> em פחת דה 2005 média ברזיל לא foi דה 39%.
דה 4.4 trabalhadora aumentou של produtividade דה conexões empregados/1,000 3.7 נגינת.
Taxas כ taxas sobre נגינת e saneamento ארוך של Várias סידאג'יש brasileiras סאו relativamente altas comparados com מאמריקה הלטינית-אמריקנה של Média. Acordo דה com כדי estudo מצוינות ופראטו em 2005 pela e נגינת של אמריקנה מאמריקה הלטינית Associação דה reguladores דה saneamento (ADERASA), conta דה נגינת וסטייקים residencial פארא o consumo דה 20 מערכת cúbicos mensais foi המקבילה em $17 סאו פאולו, $15 לא אספיריטו סאנטו, יח $10 em פרנמבוקו, comparada com אנטרה דה $11 média כמו outras סידאג'יש של 21 מאמריקה הלטינית-americanas estudadas. (הבנק ADERASA PPIAF העולמי: tarifas דה אגווה לאס y לשתייה alcantarillado en לטינה América, 2005, עמ' 60) não obstante, renda י insuficiente פארא permitir que כמו companhias דה נגינת e saneamento empreendam מערכת הפעלה investimentos necessários פארא aumentarem cobertura e expandirem o tratamento דה בפוז residuárias.
Investimentos הו investido כ ארוך של נגינת e saneamento em 2005 פור provedores דה serviço participando אל סיסטמה נאסיונאל דה נגינת e Saneamento (SNIS) foi דה R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, e נגינת פארא bilhão 53 R$ 1, e saneamento פארא bilhão 35 R$ 0.67 bilhão em outras Áreas. <Ref> SNIS מולקולרית 2005, עמ' 98 </ref>
O que Espera se של recém anunciado PAC contribua פארה אום aumentar ainda מאיס os níveis דה investimentos ארוך של נגינת e saneamento.
FOI estimado que investimentos em אינפרא-estrutura דה נגינת e saneamento דה cerca דה R$ 9, 6 bilhões ($24 לנפש או עושה 0.7% מהתמ ג) anuais ou Três vezes o Nível דה 2005, sejam necessários פארה se conseguir o acesso אוניברסלי.
Financiamento Maior מלון פונטה קסיה דה recursos em 2004 foi o אוטומטית-financiamento próprias companhias דה נגינת e saneamento דה onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51% דה todo o financiamento. <Ref> SNIS מולקולרית 2005, עמ' 100 </ref> dentro dos של Parâmetros מאמריקה הלטינית-americanos, אסטה Nível é מאוד אלט. Entretanto, אסטה quadro não reflete o poder financeiro empresas, sim e כדי sintoma דה Declínio דה הכללית investimentos.
Desempenha Caixa Econômica הפדרלי כדי papel importante לא פארא crédito דה fornecimento em investimentos דה execução של נגינת e saneamento לא ברזיל. Caixa פארא pequenas סידאג'יש e Áreas rurais, é Saúde דה הלאומי למען האינדיאני (FUNASA), estrutura דה parte faz לעשות חורה כיוון Saúde e investiu R$ 890 של milhões em 3,500 municípios beneficiando 11.43 milhões דה pessoas que אנטרה uma importante מלון פונטה קסיה דה financiamento 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento-FUNASA
