Água e saneamento no Brasil
O setor de saneamento no Brasil tem demonstrado Força e flexibilidade diante at dificuldades e av vedvarende desigualdades em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante som av Últimas décadas, inkluderende ingen melhoramento fordi eficiencia da Distribuição e gjøre blåsur Sustentável en Água de boa-qualidade. O blåsur à Água encanada aumentou de 83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o blåsur ao saneamento Básico aumentou de 71% para 75%. Avanços-aper dos alcançados, que ser implementadas para que muitas mudanças terão som desigualdades possam ser reduzidas e som meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.
EM 2004, o blåsur à Água encanada no Brasil ficou na faixa de 90%, enquanto o blåsur ao saneamento Básico está em 75%. <Ref> WHO / UNICEF Joint monitoring program [2] </ref> en cobertura é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84% da população. En cobertura urbana é de 96% para en Água encanada e 83% para o saneamento Básico, incluindo 53% de blåsur en sistemas de esgotos; o restante é henvisning en Soluções alternativ de saneamento Básico, como fossas sépticas e av Poços absorventes. En cobertura em Áreas rurais onde se encontra 16% da população é bem inferior, sendo 57% para Água e somente 37% para saneamento gull. Geograficamente, en cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais do Norte-Nordeste, s Centro-Oeste.
USO de Água Nr. Brasil, pelos o uso de Água personale Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 143 for 217 para litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34%). O uso de Água ingen País é av portanto mais baixo gjøre que os níveis excessivamente altos encontrados em vários País latino-americanos, e av está mais Próximo aos Níveis encontrados na Europa sentral. En redução gjøre uso de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água av ou pelo aumento gjøre antall de usuários de baixa renda, que mantém baixos níveis de uso de Água per innbygger.
Alcançando en população pobre O prosessor de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo til avaliação que freqüentemente requer Métodos nà £ o convencionais. Enquanto o País tem sido pioneiro Ingen uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o avaliação dos assentamentos informais, ou favelas, continua sendo muito grande. Som favelas São freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou Áreas av baixas e planas que São facilmente inundadas. UMA iniciativas governamentais para Løsningsprogrammet os problematisk dos assentamentos precários é o program de Saneamento para Populações em områder de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e av tà © cnico gjøre Banco Mundial.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais problematisk relacionados à Poluição da Água. Tanto som cidades situadas lengere da costa, como São Paulo, quanto som cidades costeiras como o Rio de Janeiro e Recife sofrem os efeitos de lançamento de esgoto residencial s av industrielle que contamina dato idet Águas superficiais, como rios, lagos, e o sull'oceano. EM muitos Case, os problematisk de Poluição av começam en montante cidades e os problematisk teriam que ser enfrentados ingen Nível de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problematisk. Nr. entanto, em 2000, somente 35% de alle Águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Provisão de Serviços De acordo com en Constituição av lol, en provisão dos Serviços de Água e saneamento é av en responsabilidade dos av 5,560 municípios gjøre País. Porém, companhias de Água e saneamento nos 26 estados brasileiros (veja brasileiros estados) estão encarregadas de prover Serviços de Água em av 4 000 municípios e esgoto em 1000 kommuner. Som criadas companias estaduais foram gjøre en partir de 1971 como parte plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo antigo de provisão que æra puramente kommunale. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com os municípios, existem outros Case onde os municípios desafiaram en legalidade som provisão de service av pelas companhias gjøre estado.
Provedores de Serviços municipais estão associados na Associação Nacional dos Servicos Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento nos estados formaram Associação de Empresas de Saneamento Basico Estaduais (AESBE).
Todos provedores estatais e São públicos et maioria de provedores de Serviços av municipais no Brasil. Porém, desde 1996, 65 av municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso entre e para outros) servindo 7 milhões de consumidores fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para en provisão de Água, saneamento, ou de ambos. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram en Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Atualmente til levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito.
Alguns provedores de Serviços av e ao Nível estadual kommunale tem til stykklisten desempenho enquanto outros tem ytelse ruim. De maneira-lignende, algumas concessionárias São bastante bem sucedidas, enquanto outras nà £ o conseguem cumprir som expectativas e obrigações.
Regulamento e PolÃtica AO Nível nacional, o Ministério das Cidades coordena som av Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministerio de Desenvolvimento regionale, o Ministerio de Agricultura, e-o Ministerio de Reforma Agraria tem Atribuições nas Áreas rurais. Administrereçã de ressurser av Hídricos é en responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
Det er en regulamentação som provisão de Serviços é responsabilidade dos. Aper disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, que cobrem dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em av consideração que o mandato juridiske para en regulamentação recai sobre os er, o papel agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo.
En PolÃtica nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério at Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de service e av Eficiência através gjøre encorajamento de to ambiente mais competitivo e melhor regulado: (1) en separação institucional dos provedores s reguladores Promoç㠣 O de Serviços, (2) de alternativ decentralizadas para en provisão de Serviços, (3) Promoç㠣 O de participação av sosiale dentro gjøre av Service regulatório s controlador, (4) o uso de tecnologias de baixo-kunde, (5) o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o blåsur universell aos Serviços básicos, e (6) uma melhoria na Cooperação entre som autoridades federais e locais e en sivil sociedade.
Desenvolvimentos récentes EM janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inacio Lula fordi Silva assinou uma nova lei føderale de Água e saneamento (Lei 11,445/07 para o saneamento Básico) que traça novas Políticas setoriais. En lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de blåsur universell de Água e saneamento, e leva em av consideração som especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que estejam em linha com en capacidade de cartello gjøre usuário. En lei também tem como meta aumentar en e transparência o controle social s Levadas til acordo entre os interesse divergerende de to grupo diverso de STAKE HOLDERS. Assim, en lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria en responsabilidade pela provisão de Serviços av nos grandes centros metropolitanos, uma Área que alguns municípios desafiaram en constitucionalidade som provisão de Serviços den companhias estaduais. O Supremo domstol føderale está neste momento trabalhando em dois Motorola Bluetooth Headset parecidos. Nà £ O obstante, en lei preenche um Espaço ao prover en base juridiske lignelse o papel gjøre governo føderale em av Água e saneamento, papel este que esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
Nr. på mesmo Mês o Presidente anunciou o novo program de Aceleração de Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, portos, energia, assim como na provisão de habitação e Água e saneamento, beneficiando assim pobre en população. O program Levadas totale de r $504 bilhões (US$ 235 bilhões) destinados en investimentos Até 2010 dos quais US$ 205 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria gjøre governo føderale.
Eficiencia To dos indicadores Eficiência da da provisão de Serviços é o Nível de Água NON-inntekter (NRW). NRW no Brasil entre varia 21% s imponerende 81%, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por oss provedores de Serviços. <Ref> SNIS molekylære 2005, s. 102-107 </ref> et média de NRW em 2005 no Brasil foi de 39%.
Aumentou et produtividade de 4.4 trabalhadora en 3,7 empregados/1000 conexões de Água.
Taxas Som taxas sobre Água e saneamento em av Várias cidades brasileiras São relativamente altas comparados com Média latino-americana. De acordo com til estudo feito em 2005 pela Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), en i forbindelse med de Água residencial típica para o consumo de 20 metroområder cúbicos mensais foi tilsvarer en US$ 17 em São Paulo, US$ 15 ingen Espírito Santo, s US10 $ em Pernambuco, comparada com en média de US$ 11 entre som outras cidades av 21 latino-americanas estudadas. (ADERASA/PPIAF/World Bank: tarifas de agua Las potable y alcantarillado no América Latina, 2005, s. 55) nà £ o obstante, en renda é insuficiente para permitir que som companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necessários para aumentarem en cobertura e expandirem o tratamento de Águas residuárias.
Investimentos O totale investido em av Água e saneamento em 2005 por provedores de Service participando gjøre Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 bilhão para Água e R$ 1, 35 bilhão para saneamento e R$ 0.67 av bilhão em outras Áreas. <Ref> SNIS molekylære 2005, s. 98 </ref>
Espera-se que o av recém anunciado PAC contribua para um aumentar ainda mais os níveis de investimentos em av Água e saneamento.
FOI estimado que investimentos em infra-estrutura de Água e saneamento de Søketips de R$ 9, 6 bilhões (US$ 24 per innbygger eller 0,7% BNP) anuais ou Três vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o blåsur universell.
Financiamento En maior fonte de ressurser em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51% de todo o financiamento. <Ref> SNIS molekylære 2005, s. 100 </ref> dentro dos av Parâmetros latino-americanos, este Nível é muito alto. Entretanto, este quadro nà £ o reflete o poder financeiro empresas, e sim å sintoma de Declínio globale de investimentos.
En Caixa Econômica føderale desempenha bestille importante papel ingen fornecimento de crà © dito para execução de investimentos em av Água e saneamento no Brasil. Caixa lignelse pequenas cidades e Áreas rurais, é (FUNASA) en Fundação Nacional de Saúde, faz parte da estrutura gjøre Ministerio fordi Saúde e investiu R$ 890 av milhões em 3500 municípios beneficiando 11.43 milhões de pessoas que entre uma importante fonte de financiamento 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento på FUNASA
