Água e saneamento no Brasil
O setor de saneamento não Brasil tem demonstrado Força e flexibilidade diante desse e de dificuldades de persistentes desigualdades em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante como das Últimas décadas, inclusiva nenhum melhoramento porque eficiencia da Distribuição e do acesso Sustentável uma Água de boa qualidade. O acesso à Água encanada aumentou de 83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento Básico aumentou de 71% para 75%. Apesar de avanços dos alcançados, ser Smart para muitas mudanças terão como desigualdades possam ser reduzidas e como meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.
Em 2004, o acesso à Água encanada no Brasil ficou na faixa de 90%, enquanto o acesso ao saneamento Básico está em 75%. <Ref> WHO / UNICEF conjunta monitoramento programa [2] </ref> A cobertura é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84% da população. A cobertura urbana é de 96% para a Água encanada e 83% para o saneamento Básico, incluindo 53% de acesso a sistemas de esgotos; o restante é referente a Soluções alternativas de saneamento Básico, como fossas sépticas e de Poços absorventes. Uma cobertura em Áreas rurais, onde se encontra 16% da população é bem inferior, sendo 57% para Água e somente 37% para saneamento ouro. Geograficamente, a cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais do Norte-Nordeste, Centro-Oeste de s.
USO de Água N. º Brasil, o uso de Água pelos Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 para 143 litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34 %)). O uso de Água não é País de portanto mais baixo que os níveis excessivamente altos encontrados em de vários Países latino-americanos, e está mais Próximo aos Níveis encontrados na Europa Central. Uma redução do uso de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água de UO pelo aumento do número de usuários de baixa renda, mantém baixos níveis de uso de Água per capita.
Alcançando a população pobre O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo ao desafio freqüentemente requer Métodos não passeios. Enquanto o País tem sido pioneiro sem uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação da Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, favelas, Mobilização Online UO, continua sendo muito grande. Como favelas São freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou Áreas de baixas e planas que São facilmente inundadas. UMA iniciativas governamentais para resolver os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em áreas de Baixa Renda (PROSANEAR) tem o apoio financeiro e técnico do Banco Mundial.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais problemas relacionados à Poluição da Água. Tanto as cidades situadas longe da costa, como São Paulo, quanto as cidades costeiras como o Rio de Janeiro e Recife sofrem os efeitos de lançamento de esgoto residencial s' do industrial que contamina todas as Águas superficiais, como rios, lagos, e o sull'oceano. Em muitos casos, os problemas de Poluição de for um montante as cidades e os problemas teriam ser enfrentados nenhum Nível de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problemas. N ° entanto, em 2000, somente 35% de todas as Águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Provisão de Serviços De acordo com a uma Constituição de lol, a provisão dos Serviços de Água e saneamento é de responsabilidade de 5.560 municípios do País. Porã, companhias de Água e saneamento nos 26 estados brasileiros (veja estados brasileiros) estão encarregadas de multi-estratégia Serviços de Água em municípios de em 1.000 4.000 municípios e esgoto. As criadas companias estaduais foram a partir de 1971 como parte do plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo antigo de provisão era puramente municipal. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com os municípios, existem outros casos onde os de municípios desafiaram a legalidade como provisão de serviço pelas companhias do estado.
Provedores de Serviços municipais estão associados na Associação Nacional dos serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de Água e saneamento sai estados formaram a Associação a Empresas de Saneamento básico Estaduais (AESBE).
Todos provedores estatais e públicos São uma maioria de provedores de Serviços de municipais no Brasil. Porém, desde 1996, 65 dos municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso entre e para outros) servindo 7 milhões de consumidores fecharam em concessionários com provedores privados de Serviços para a provisão de Água, saneamento, ou de ambos. <Ref> ABCON [3] </ref> em 1996, provedores privados formaram uma Associação Brasileira Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Atualmente a levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões está sendo feito.
Alguns provedores de Serviços de e ao Nível estadual municipal têm a bom desempenho enquanto outros têm desempenho ruim. De maneira semelhante, algumas concessionárias São bastante bem sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir as expectativas e obrigações.
Regulamento e Política AO Nível nacional, o Ministério das Cidades coordena de Políticas setoriais Smart por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministerio de Desenvolvimento regional, o Ministerio de Agricultura, e o Ministerio de Reforma Agraria têm Atribuições nas Áreas rurais. Uma Administração de recursos de Hídricos é a responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
É uma regulamentação como a provisão de Serviços é responsabilidade dos. Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, cobrem dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em de consideração que o mandato legal para que a regulamentação recai sobre os é, o papel agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo.
Um Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério que Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço e da Eficiência através do encorajamento de para ambiente mais competitivo e melhor regulado: reguladores de s (1) uma separação institucional dos provedores de Serviços, (2) Promoção de alternativas decentralizadas para a provisão de Serviços, (3) Promoção de participação do social dentro do Serviço regulatório s controlador, (4) o uso de tecnologias de baixo-Cust, (5) o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o acesso universal aos Serviços básicos, e (6) uma melhoria na Cooperação entre as autoridades federais e locais e a sociedade civil.
Desenvolvimentos recentes Em janeiro de 2007, o Presidente Luiz Inácio Lula porque Silva assinou uma nova lei federais de Água e saneamento (Lei 11.445/07 para o saneamento Básico) traça novas Políticas setoriais. Uma lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso universal de Água e saneamento, e leva em de consideração como especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas estejam em linha com uma capacidade de pagamento do usuário. A lei também tem como meta aumentar a transparência e o controle o social s Levadas ao acordo entre os interesses divergentes da grupo diverso de intervenientes. Assim, a lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria a responsabilidade pela provisão de Serviços de n º s grandes centros metropolitanos, uma Área alguns municípios desafiaram a constitucionalidade como provisão de Serviços que companhias estaduais. O Supremo Tribunal Federal está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, a lei preenche um Espaço ao provador de teoremas a base jurídica para o papel do governo federal em de Água e saneamento, papel este esteve indefinido durante os últimos 20 Años.
N. º do mesmo Mês o Presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), inclui investimentos significativos em estradas, aeroportos, portos, energia, assim como na provisão de habitação e de Água e saneamento, beneficiando assim a população pobre. O programa "levadas" total de r $504 bilhões (US$ 235 bilhões) destinados a investimentos Até 2010 dos quais US$ 205 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria do governo federal.
Eficiencia Dos indicadores da Eficiência da provisão de Serviços é o Nível de Água NON-receitas (NRW). NRW no Brasil entre acento grave 21% s impressionante 81%, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por distintos provedores de Serviços. <Ref> SNIS 2005 molecular, p. 102-107 </ref> uma média de NRW em 2005 no Brasil foi de 39%.
Uma produtividade de 4,4 trabalhadora aumentou a 3,7 empregados/1.000 conexões de Água.
Taxas Como taxas sobre Água e saneamento em de Várias cidades brasileiras São relativamente altas comparados com a Média latino-americana. De acordo ao estudo feito em 2005 pela Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), um conta de Água residencial típica para o consumo de 20 metros cúbicos mensais foi equivalente de um travessão de US$ 17 Paulista, US$ 15 nenhum Espírito Santo, em US$ 10 s Pernambuco, comparada com uma média de US$ 11 entre as outras cidades de 21 latino-americanas estudadas. (ADERASA/PPIAF/Banco Mundial: tarifas de agua Las potable y alcantarillado en América Latina, 2005, p. 55) não obstante, a renda é insuficiente para permitir que as companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necessários para aumentarem a cobertura e expandirem o tratamento de Águas residuárias.
Investimentos O total investido em de Água e saneamento em 2005 por provedores de serviço participando do Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 bilhão para Água e R$ 1, 35 bilhão para saneamento e R$ 0.67 de bilhão em outras Áreas. <Ref> SNIS 2005 molecular, p. 98 </ref>
Espera-se que o do recém anunciado PAC contribua para um aumentar ainda mais os níveis de investimentos em de Água e saneamento.
FOI estimado investimentos em infra-estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (US$ 24 per capita ou 0,7% de PIB) anuais ou Três vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o acesso universal.
Financiamento A maior fonte de recursos em 2004 foi o auto financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51% de todo o financiamento. <Ref> SNIS 2005 molecular, p. 100 </ref> dentro dos Parâmetros latino-americanos, este Nível é muito alto. Entretanto, este quadro não reflete o poder financeiro a empresas, e sim ao sintoma de Declínio global de investimentos.
Ordem de uma Caixa Econômica Federal desempenha papel importante sem fornecimento de crédito para a execução de investimentos em de Água e saneamento no Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, é uma Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), faz parte da estrutura Ministerio porque Saúde e investiu R$ 890 milhões em 3.500 municípios beneficiando 11,43 milhões de pessoas que entre uma importante fonte de financiamento de 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento at FUNASA
