Água e saneamento no Brasil
O setor de saneamento no Brasil tem demonstrado Força e flexibilidade diante att dificuldades e av långlivade desigualdades em cobertura e qualidade dos Serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante som av Últimas décadas, inkluderande ingen melhoramento eftersom eficiencia da Distribuição e acesso Sustentável en Água de boa qualidade. O acesso à Água encanada aumentou de 83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento Básico aumentou de 71 para 75%. Avanços staff dos alcançados, que ser implementadas para que DIENESTSGalvenā mudanças terão som desigualdades possam ser reduzidas e som meta de Desenvolvimento do Milénio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.
EM 2004, o acesso à Água encanada no Brasil ficou na faixa de 90%, enquanto o acesso ao saneamento Básico está em 75%. <Ref> WHO / UNICEF gemensamma övervaknings program [2] </ref> en cobertura é significativamente mais alta nas Áreas urbanas, onde vive 84% da população. En cobertura urbana é de 96% para en Água encanada e 83% para o saneamento Básico, incluindo 53% de acesso en sistemas de esgotos; o restante é referente en Soluções alternativas de saneamento Básico, como fossas sépticas e i Poços absorventes. En cobertura em Áreas rurais, onde se encontra 16% da população é bem underlägsna, sendo 57% para Água e somente 37% para saneamento guld. Geograficamente, en cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas Áreas rurais do Norte-Nordeste, s Centro-Oeste.
USO de Água No. Brasil, o uso de Água pelos Usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 para 143 litros por pessoa por dia durante os últimos Años (- 34%). O uso de Água no País é av portanto mais baixo göra que os níveis excessivamente altos encontrados em av vários Países latino-americanos, e, está mais Próximo aos Níveis encontrados na Europa Central. En redução gör uso de Água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de Água av ou pelo aumento göra número de usuários de baixa renda, que mantém baixos níveis de uso de Água per capita.
Alcançando en população pobre O processo de levar o abastecimento de Água e o saneamento Básico aos bairos urbanos pobres continua sendo till desafio que freqüentemente requer Métodos não convencionais. Enquanto o País tem sido pioneiro ingen uso de tecnologias de baixo anpassa (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na Área de participação Comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou Rios, continua sendo muito grande. Som Rios São freqüentemente localizadas em Áreas íngremes, KOM riscos de deslizamentos, ou Áreas av baixas e planas que São facilmente inundadas. UMA iniciativas governamentais para matcharen os ajedrez dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em områden de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e av Técnico göra Banco Mundial.
Poluição OS centros metropolitanos de Médio s de grande porte enfrentam cada vez mais ajedrez relacionados à Poluição da Água. Tanto som cidades situadas longe da costa, como São Paulo, quanto som cidades costeiras como o Rio de Janeiro e Recife sofrem os efeitos de lançamento de esgoto Duas s av industriella que contamina todas as Aguas superficiais, como rios, lagos, e o sull'oceano. EM muitos casos, os ajedrez de Poluição i começam en montante cidades e os ajedrez teriam que ser enfrentados ingen Nível de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os ajedrez. Nr. entanto, em 2000, somente 35% de todas as Aguas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.
Responsabilidade pelo fornecimento de Água e saneamento
Provisão de Serviços De acordo kom en Constituição av lol, en provisão dos Servicos de Água e saneamento é responsabilidade dos av 5,560 municípios País. Porém, companhias de Água e saneamento ändringsförslagen 26 estados brasileiros (veja brasileiros estados) Cidade encarregadas de prover Serviços de Água em av 4 000 municípios e esgoto em 1.000 kommuner. Som criadas companias estaduais foram göra en partir de 1971 como parte plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo antigo de provisão que eran puramente kommunala. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários kom os municípios, existem outros casos onde os i municípios desafiaram en legalidade som provisão de serviço av pelas companhias do estado.
Provedores de Serviços municipais Cidade associados na Associação Nacional dos Servicos Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de água e saneamento ändringsförslagen estados formaram Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE).
Todos provedores estatais e en maioria de provedores de serviços municipais no Brasil são públicos. Porém, desde 1996, 65 municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso e Pará entre outros) servindo 7 milhões de consumidores fecharam acordos concessionários kom provedores privados de serviços para en provisão de água, saneamento, ou de ambos. <ref> ABCON [3] </ref> Em 1996, provedores privados formaram en Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON). Atualmente um levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões esta sendo feito.
Alguns provedores de serviços ao nível estadual e kommunala têm um bom desempenho enquanto outros têm prestanda ruim. De maneira-liknande, algumas concessionárias São bastante bem sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir som expectativas e obrigações.
Regulamento e Política AO Nível nacional, o Ministério das Cidades coordena som av Políticas setoriais implementadas por vários Ministerios. Por exemplo, o Ministério da Saúde tem certas Atribuições relacionadas ao saneamento enquanto o Ministerio de Desenvolvimento regionala, o Ministerio de Agricultura, e o Ministerio de Reforma Agraria têm Atribuições nas Áreas rurais. En Administração de recursos av Hídricos é en responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).
En regulamentação som provisão de Serviços é responsabilidade dos är. Staff disso 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de Serviços públicos, que cobrem dentro outros setores, os de Água e saneamento. Levando em av consideração que o mandato rättsliga para en regulamentação recai sobre os är, o papel agências reguladoras de Água e saneamento é mínimo.
En Política nacional de Água e saneamento aprovada pelo Ministério att Cidades identificou seis etapas para melhorar en cobertura de serviço e av Eficiência através do encorajamento de till ambiente mais competitivo e melhor regulado: (1) en separação institucional dos provedores s Promoção reguladores de Serviços, (2) de alternativas decentralizadas para a provisão de Serviços, (3) Promoção de participação av sociala dentro göra Serviço regulatório s controlador, (4) o uso de tecnologias de baixo-Cust, (5) o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o acesso universella aos Serviços básicos, e (6) uma melhoria na Cooperação entre som autoridades federais e locais e en sociedade civila.
Desenvolvimentos récentes EM janeiro de 2007 o Presidente Luiz Inacio Lula eftersom Silva assinou uma nova lei federala de Água e saneamento (Lei 11,445/07 para o saneamento Básico) que traça novas Políticas setoriais. En lei tem como alvo o aumento de investimentos destinados ao aumento de acesso universal de Água e saneamento, e leva em av consideração som especificidades locais e o uso de tecnologias apropriadas que estejam em linha kom en capacidade de pagamento gör usuário. En lei allomfattande tem como meta aumentar en transparência e o controle social s Levadas acordo entre os intresse divergerande de till grupo diverso de spel innehavare. Assim, en lei deixa alguns temas indefinidos. Um destes temas seria en responsabilidade pela provisão de serviços ändringsförslagen grandes centros metropolitanos, uma área que alguns municípios desafiaram en constitucionalidade da provisão de serviços das companhias estaduais. O Supremo Tribunal federala está neste momento trabalhando em dois casos parecidos. Não obstante, en lei preenche um espaço ao prover en grundläggande rättslig para o papel do governo federala em água e saneamento, papel este que esteve indefinido durante os últimos 20 anos.
Ingen mesmo mês, o Presidente anunciou o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que inclui investimentos significativos em estradas aeroportos, portos, energia, assim como na provisão de habitação e água e saneamento, beneficiando assim en população pobre. O programa Levadas totala de r $504 bilhões (US$ 235 bilhões) destinados en investimentos Até 2010 dos quais US$ 205 bilhões seriam providos por companhias estaduais e pelo setor privado, enquanto o resto viria governo Förbundsrepubliken.
Eficiencia Dos indicadores Eficiência da da provisão de Serviços é o Nível de Água icke-intäkter (NRW). NRW no Brasil entre varia 21% s imponerande 81%, refletindo grandes diferenças na Eficiência alcançada por beskriver provedores de Serviços. <Ref> SNIS molekylär 2005, s. 102-107 </ref> en média de NRW em 2005 no Brasil foi de 39%.
En produtividade de 4.4 trabalhadora aumentou en 3.7 empregados/1.000 conexões de Água.
Taxas Som taxas sobre Água e saneamento em av Várias cidades brasileiras São relativamente Costa comparados kom en Média latino-americana. De acordo kom till estudo feito em 2005 pela Associação Latino americana de reguladores de Água e saneamento (ADERASA), en conta de Água Duas típica para o consumo de 20 tunnelbanor cúbicos mensais foi motsvarande en US$ 17 EM São Paulo, US$ 15 nr Espírito Santo, s US$ 10 em Pernambuco, comparada kom en média de US$ 11 entre som outras cidades av 21 latino-americanas estudadas. (ADERASA/PPIAF/World Bank: tarifas de agua Las dricksvattenkvalitet y alcantarillado en América Latina, 2005, s. 55) não obstante, en renda é insuficiente para permitir que som companhias de Água e saneamento empreendam os investimentos necessários para aumentarem en cobertura e expandirem o tratamento de Aguas residuárias.
Investimentos O totala investido em av Água e saneamento em 2005 por provedores de serviço participando do Sistema Nacional de Água e Saneamento (SNIS) foi de R$ 3, 55 bilhões, incluindo R$ 1, 53 bilhão para Água e R$ 1, 35 bilhão para saneamento e R$ bilhão em outras Áreas 0,67. <Ref> SNIS molekylär 2005, s. 98 </ref>
Espera-se que o av recém anunciado PAC contribua para um aumentar ainda mais os níveis de investimentos em av Água e saneamento.
FOI estimado que investimentos em-estrutura de Água e saneamento de cerca de R$ 9, 6 bilhões (US$ 24 per capita eller 0,7% BNP) anuais ou Três vezes o Nível de 2005, sejam necessários para se conseguir o acesso universella.
Financiamento En maior fonte de recursos em 2004 foi o auto-financiamento próprias companhias de Água e saneamento de onde vieram R$ 1, 82 bilhão ou 51% de todo o financiamento. <Ref> SNIS molekylär 2005, s. 100 </ref> dentro dos av Parâmetros latino-americanos, este Nível é muito alto. Har, este quadro não reflete o poder financeiro empresas e sim att sintoma de Declínio globala de investimentos.
En Caixa Econômica federala desempenha beställa papel importante ingen fornecimento de crédito para execução de investimentos em av Água e saneamento no Brasil. Caixa para pequenas cidades e Áreas rurais, é en Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), faz parte da estrutura do Ministerio eftersom Saúde e investiu R$ 890 milhões em 3.500 municípios beneficiando 11.43 milhões de pessoas que entre uma importante fonte de financiamento 1995 e 1999. FUNASA, Saneamiento vid FUNASA
